Notícias Senado Federal Sancionada com vetos lei que reestrutura ministérios Foi publicada com quatro vetos no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (20), a Lei 14.600, de 2023, referente à organização básica dos órgãos da Presidência da República e à reestruturação dos ministérios. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou dois […]

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Notícias Senado Federal A MP do Mais Médicos chega ao Plenário do Senado na terça Aprovada na Câmara no dia 14 de junho, a medida provisória que cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do programa Mais Médicos deverá ser lida para inclusão de pauta no Plenário do Senado […]

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Notícias Senado Federal Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senadores foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e está publicada no Diário Oficial da União. A nova norma (Lei 14.423) […]

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Notícias Senado Federal Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado. O Senado aprovou […]

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Notícias  Senado Federal Projeto impede cobrança diferenciada de seguros para pessoas com deficiência Operadoras de todas as espécies de seguros , inclusive os de vida, poderão ser obrigadas a garantir às pessoas com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. É o que propõe o projeto de lei (PL) 4.007/2019, que aguarda […]

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Notícias  Senado Federal Projeto autoriza ausência no trabalho para acompanhar menor de 18 anos em competições Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto de lei que permite funcionário a se ausentar do serviço, por até três dias a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para acompanhar dependente menor de 18 anos em competições […]

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