ARTIGOS
CIVIL
No artigo anterior desta coluna — Repensando o Direito Civil Brasileiro (8): A teoria da personalidade jurídica, o nascituro e o aborto —, afirmei que o referencial teórico que sigo, quanto à teoria das capacidades, é a teoria elaborada por Teixeira de Freitas. Por essa razão, o artigo de hoje é dedicado a explicar a […]
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Repensando o Direito Civil Brasileiro (9): A teoria das capacidades de Teixeira de Freitas
Felipe Quintella
16/12/2016
CIVIL
VÍDEO
O Professor Felipe Quintella comenta importantes mudanças no Direito Civil trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Conheça a obra Curso Didático de Direito Civil: http://goo.gl/IGPNpA Veja também: Repensando o Direito Civil Brasileiro (1): O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Teoria das Capacidades (Parte I) Informativo de Legislação Federal: resumo diário das principais […]
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Estatuto da Pessoa com Deficiência
Felipe Quintella
26/08/2016