PENAL
PODCAST
Nesse podcast falaremos sobre Delação Premiada com Víctor Gabriel Rodriguez, autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado […] a independência do Juiz é a de efetivamente pensar o Direito Penal distante do que pensa a sociedade […] ele tem o poder de saber quais são os efeitos daquilo que está decidindo[…] Um traidor […]
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PGJ #005 – Delação Premiada, com Víctor Gabriel Rodríguez
19/02/2019
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Senadores apresentam PEC que propõe eleições presidenciais em outubro O senador João Capiberibe (PSB-AP) anunciou em Plenário nesta terça-feira (19) que protocolou na Mesa do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2016, que pede a realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro […]
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Informativo de Legislação Federal 20.04.2016
GEN Jurídico
20/04/2016
ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Intimidação continuada pode virar crime Começou a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que torna crime a intimidação contínua, seja falada, escrita ou gestual. A prática poderá levar a pena de reclusão de um a cinco anos. A autora do projeto (PLS 6/2015), apresentado na terça-feira (3), é […]
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Informativo de Legislação Federal 06.02.2015
GEN Jurídico
06/02/2015