Doméstica ou diarista? Muitos patrões e patroas, principalmente nas grandes cidades, convivem com um problema sério: doméstica ou diarista? Os custos sociais são muito altos e alguns preferem contratar diaristas (arrumadeiras, passadeiras, faxineiras). Mas, ficam na dependência, também, dos direitos trabalhistas e sociais dessas profissionais. Afinal, a diarista pode comprovar vínculo empregatício? E os patrões […]

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A Lei Complementar nº 150/2015 não apenas regulamentou alguns dos direitos já garantidos pela PEC nº 72/2013, como também trouxe algumas novidades em que devemos prestar muita atenção. Desta forma, didaticamente, ao invés de fazermos uma ampla crítica à referida Lei, vamos fazer uma objetiva análise de alguns dos seus artigos que considero, de fato, […]

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Nesta edição: Projetos de Lei 175a Sessão (Deliberativa Ordinária), Senado PEC 426/2014, Câmara Notícias Guarda compartilhada – I, Migalhas Guarda compartilhada – II, Migalhas Guarda compartilhada – III, Migalhas Guarda compartilhada – IV, Migalhas Cofins de escritório de advocacia, Migalhas Anuidade$, Migalhas Diferenças, Migalhas Cadin – Aviso prévio , Migalhas Férias – IR, Migalhas Imunidade […]

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