PENAL
PODCAST
PROCESSO PENAL
Você já parou para pensar até onde o Direito Penal deve ir? Será que tudo precisa ser resolvido com punição criminal? Ou será que estamos exagerando ao criminalizar condutas que poderiam ser tratadas de outras formas? No episódio mais recente do podcast Conversando com o Nucci, o Professor Guilherme Nucci mergulha em uma discussão fundamental: […]
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Direito penal mínimo e garantismo | Conversando com o Nucci
Guilherme de Souza Nucci
17/06/2025
ARTIGOS
PROCESSO PENAL
Por Paulo César Busato, Gabrielle Stricker do Valle, Evandro Vinícius Leonel dos Santos, Giselle Mota Fylyk e Dener Rocha Bebiano[1] Resumo: O presente artigo pretende apresentar e defender a difusão da fórmula da justificação procedimental como um instrumento dogmático moderno de compressão do sistema punitivo, através da ampliação de possibilidades de justificação, para além dos […]
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Justificação procedimental como opção de desenvolvimento de um direito penal minimalista
Paulo César Busato
08/03/2016