ARTIGOS
CIVIL
O direito à indenização pela perda de uma chance vem sendo admitido paulatinamente pela jurisprudência brasileira a partir da ideia de plausibilidade. Eventual indenização com base nessa teoria tem sido aplicada em razão da existência de uma oportunidade concreta que não aconteceu, por fato alheio à vontade da vítima e por culpa do ofensor. De […]
Leia mais ->
A teoria da perda de uma chance e sua possível aplicação no Direito das Famílias
Tatiane Donizetti
02/06/2022
ARTIGOS
CIVIL
VÍDEO
Rodrigo da Cunha Pereira no vídeo abaixo fala sobre a possibilidade de uma pessoa com mais de 70 anos se casar no regime da comunhão parcial de bens, clique para assistir! Neste vídeo é respondida a seguinte questão “Uma pessoa com mais de 70 anos pode se casar no regime da comunhão parcial de bens?”. […]
Leia mais ->
Uma pessoa com mais de 70 anos pode se casar no regime da comunhão parcial de bens?
Rodrigo da Cunha Pereira
06/08/2021
CLÁSSICOS FORENSE
Com a aprovação do Código Civil em 2002, tive o privilégio de coordenar, pessoalmente, a atualização das Instituições, ficando incumbida de revisar o volume V, sobre o Direito de Família. Tendo a Constituição de 1988 concretizado efetivas mudanças no que concerne ao Direito de Família, ao dedicar capítulo próprio a essa especialidade nos arts. 226 […]
Leia mais ->
Homenagem a Caio Mário da Silva Pereira por Tânia da Silva Pereira
16/11/2016