CONSTITUCIONAL
PROMOÇÃO
PUBLIEDITORIAL
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988. Em […]
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Semana da Constituição Federal: 15 livros com 40% OFF!
GEN Jurídico
05/10/2020
CONSTITUCIONAL
DICAS
LANÇAMENTOS
RESENHAS
O livro Decisões Controversas do STF – Direito Constitucional em Casos, analisa criticamente decisões judiciais prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com artigos sucedidos por pequenos questionários. Os questionários têm a finalidade de direcionar o estudo dos casos e, assim, estimular o senso crítico dos leitores em relação às atividades do STF, órgão que, por […]
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Resenha: Decisões Controversas do STF – Direito Constitucional em Casos
GEN Jurídico
13/12/2019
ADVOCACIA
ATUALIDADES
CONSTITUCIONAL
DICAS
LANÇAMENTOS
Além da patente ilegalidade e da evidente inconstitucionalidade, a prática das decisões cautelares monocráticas no controle abstrato de constitucionalidade configura uma completa transgressão de um dos componentes fundamentais da deliberação de uma Corte Constitucional: a colegialidade. Déficits de colegialidade no STF A colegialidade representa uma das principais diretrizes para a prática deliberativa de órgãos judiciais […]
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Déficits de colegialidade no STF
GEN Jurídico
29/10/2019