Editorial Começa um novo ano. Deus nos abençoe. A toda a humanidade. Deus nos abençoe. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. P.S.: Neste volume, um esforço concentrado para tentar divulgar toda a legislação do governo que está se findando. Muitos decretos. Perdoem-me, por favor. ****** Alienação Fiduciária – Nos casos de alienação fiduciária em que […]

Leia mais ->

Deve-se ponderar se o custo dos incentivos fiscais concedidos gera em contrapartida os resultados esperados Recentemente foi editado o Decreto nº 9.588 de 27/11/2018 que instituiu o Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União. Este instrumento de controle vem em boa hora, já que no final do ano de 2018, antes da chegada […]

Leia mais ->