ARTIGOS
TRABALHO
Flexibilização e Programa de Proteção ao Emprego Tendo em vista o atual cenário de crescente crise econômica, alcançando diversos setores e atividades não só no Brasil, como em outros países, discute-se a respeito de medidas de preservação dos vínculos de emprego, com o objetivo de evitar a dispensa de trabalhadores em razão de dificuldades financeiras […]
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Direito do Trabalho em Tempos de Crise Econômica
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
08/07/2015
ADVOCACIA
CONCURSOS
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Sancionado Estatuto da Pessoa com Deficiência A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta segunda-feira (6) o Estatuto da Pessoa com Deficiência, um marco legal voltado à inclusão de pessoas com limitação intelectual ou física. O texto, aprovado em junho pelo Congresso (PLS 6/2013), classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário […]
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Informativo de Legislação Federal 07.07.2015
GEN Jurídico
07/07/2015