Notícias Senado Federal Financiamento imobiliário poderá incentivar geração de energia solar A energia solar poderá ganhar incentivo do financiamento imobiliário.  A legislação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) poderá incluir valores correspondentes a equipamentos de geração fotovoltaica de eletricidade e sua instalação, até o limite de 10% do valor do imóvel adquirido. É o que […]

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Notícias Senado Federal Projeto institui no Código Civil a curatela compartilhada O instituto da curatela poderá ser ampliado no Código Civil. O jurista Clóvis Beviláqua define o termo como sendo o “encargo público conferido por lei a alguém, para dirigir a pessoa e administrar os bens dos maiores que por si não possam fazê-lo”. Pelo […]

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