DICAS
NOVO CPC
Art. 57 Comentários: Conexão e continência – consequências. Ainda que omissa no CPC/73, a regra disposta no art. 57 do CPC/2015 já fora abarcada pela doutrina e pela jurisprudência nacionais, em razão da regra geral de prevenção do juízo (art. 253 do CPC/73 e art. 59 do CPC/2015). Nessa ordem de ideias, ao deparar com […]
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Dica NCPC – n. 51 – Art. 57
Elpídio Donizetti
23/10/2017
DICAS
NOVO CPC
art. 55 Comentários: art. 55 Noções gerais. O CPC/2015 apresentou a regra de julgamento conjunto em dispositivos separados para cada um dos fenômenos de modificação da competência (conexão e continência). A nova redação objetiva ressaltar a diferença entre os institutos e entre as consequências geradas nos casos em que uma nova demanda é ajuizada. A […]
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Dica NCPC – n. 49 – Art. 55
Elpídio Donizetti
09/10/2017