Notícias Senado Federal Projeto que limita punição a prefeito por desequilíbrio fiscal deve ter votação concluída A pauta do Plenário da próxima semana começa com a votação das emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2015. O texto original, aprovado na quarta-feira passada (6), evita a punição de prefeitos com base na Lei de […]

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Sumário: O autor descreve de forma breve a condição de privação momentânea dos sentidos, antes adotada no Código de 1890, e suas marcantes diferenças com a violenta emoção e a coação moral irresistível. O projeto Alcântara Machadado e o Código de 1940. Trata-se de uma condição anômala em que o indivíduo perde sua capacidade de […]

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