Notícias Senado Federal Medidas provisórias sobre auxílio emergencial têm validade prorrogada Três medidas provisórias tiveram seus prazos de tramitação prorrogados, conforme publicação do Diário Oficial da União desta terça-feira (3): a MP 999/2020, que viabiliza no Orçamento novas parcelas do auxílio emergencial; a MP 1.000/2020, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro, no valor de R$ […]

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Notícias Senado Federal Lei que regula situação de emergência para combater coronavírus é sancionada O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.979, que prevê medidas de combate ao novo coronavírus. A proposta que deu origem à lei (PL 23/2020) foi aprovada pela Câmara dos Deputados, na terça-feira (4), e pelo Senado, na quarta (5). […]

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Os rumos do País na política e o comportamento dos políticos são temas corriqueiros na indignação dos brasileiros. É também comum, em debates sobre o assunto, surgir o questionamento aos que atacam o cenário político: por que você não se candidata? A pergunta vem, é claro, como crítica à crítica, como um convite a que […]

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Notícias Senado Federal Projeto tipifica o crime de corrupção privada Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para tipificar o crime de corrupção privada. O texto aguarda designação de relator. De acordo com a proposta, ficará sujeito a quatro anos de prisão, mais multa, diretor, […]

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O edital do XXII Exame de Ordem manteve a restrição aos alunos que desejam prestar a prova como treineiros. A determinação aparece no ítem 1.4.3, a qual exige que, quem ainda não se formou, esteja matriculado no nono ou décimo semestre do curso.  Ao que tudo indica, tal exigência visa evitar que candidatos de períodos […]

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Introdução Você sabia que sempre existiu cadastro de reserva? É verdade. Sabe por que? Por que o cadastro de reserva nada mais é que o contingente de candidatos aprovados no concurso público, porém fora do número de vagas. Então se o candidato foi aprovado no concurso, porém fora do número de vagas, ele está no […]

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Notícias Senado Federal Comissão do Congresso brasileiro organiza fórum no encerramento da COP-21 Iniciada no último dia 30, a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP-21) termina nesta sexta-feira (11), em Paris, com uma atividade que deverá reunir a delegação de parlamentares brasileiros na capital francesa: o “Fórum de discussões sobre os resultados da […]

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Notícias Senado Federal Senado vai criar índice de transparência aberto ao cidadão A ideia é facilitar a fiscalização das atividades da Casa pela sociedade. Os detalhes da iniciativa vão ser discutidos pelo Conselho de Transparência do Senado até o fim de janeiro. Em estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas, o Senado foi o órgão público mais […]

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Lei 7.773/89, que dispõe sobre a eleição para presidente da República, estabelece o prazo. Com a morte do candidato à presidência Eduardo Campos, do PSB, nesta quarta-feira, 13, o partido ao qual o ex-governador de PE pertencia tem dez dias para indicar um novo candidato ao cargo. De acordo com o Código Eleitoral (art. 101, § […]

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Confira entrevista do autor Norberto Avena publicada no jornal Zero Hora.  A matéria sobre “10 passos para a carreira pública” saiu na edição do último domingo (1).  — Matéria publicada no jornal Zero Hora — Especialista elaborou programa que orienta a quem deseja passar em uma seleção Qualquer que seja o projeto, algumas etapas serão inevitáveis até que se […]

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