LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Reforma da Previdência reduz valor de pensão por morte e aposentadoria por invalidez A maquiadora Michelle Peres Gomes, 33 anos, moradora de Valparaíso de Goiás (GO), tem direito a pensão pela morte do marido, causada pela infecção por hantavírus em 2017. Ele trabalhava como vigilante e ela agora recebe R$ 1,9 mil […]
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Informativo de Legislação Federal – 14.05.2019
GEN Jurídico
14/05/2019
ATUALIDADES
PREVIDENCIÁRIO
A partir desta Coluna inauguramos uma série especial de publicações no GEN Jurídico a respeito da Reforma Previdenciária, consubstanciada na PEC 06/2019, entregue ao Congresso Nacional dia 20.02.2019. A matéria é muito extensa. A minuta da PEC e suas Exposições de Motivos possuem ao total 66 páginas, alterando inúmeros artigos e introduzindo uma gama de […]
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Reforma Previdenciária #1: Alteração do Artigo 195, § 5º
Marco Aurélio Serau Junior
22/02/2019