LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Primeiros socorros podem ser ensinados nas escolas para evitar acidentes Noções de primeiros socorros devem ser ministradas aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental de acordo com diretrizes específicas para cada faixa etária. É o que propõe o projeto de Lei (PL 2.336/2022) elaborado pelo senador Luiz […]
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Informativo de Legislação Federal – 12.09.2022
GEN Jurídico
12/09/2022
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Acordo internacional sobre controle de armamento é aprovado pelo Plenário O Tratado sobre Comércio de Armas, assinado pelo Brasil no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 2013, foi aprovado nesta quinta-feira (8) pelo Plenário do Senado. O documento obriga as partes a adotar medidas jurídicas e administrativas para […]
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Informativo de Legislação Federal 08.02.2018
GEN Jurídico
08/02/2018