ARTIGOS
PENAL
As últimas semanas forenses foram marcadas por mais uma decisão que acirrou os debates jurídicos se o beijo roubado deveria ou não ser considerado crime ou contravenção. Para responder essa indagação deve-se analisar o contexto fático e todas as suas singularidades. A decisão que causou essa discussão é proveniente do Tribunal de Justiça de Mato […]
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Afinal, o “beijo roubado” é crime ou contravenção penal?
Joaquim Leitão Júnior
28/11/2016
INFORMATIVO PANDECTAS - FUNDADO EM 1996
Editorial Mais uma boa notícia. É com grande felicidade que comunico a todos que a Editora Atlas/GEN, está lançando a 11a edição do “Manual de Direito Empresarial”. http://www.grupogen.com.br/manual-de-direito-empresarial-25119 Isso só é possível por conta de todos vocês. Muito obrigado. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. Renovatória – Um valor provisório para o aluguel de estabelecimento […]
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Informativo Pandectas – n. 840
Gladston Mamede
24/10/2016