FILOSOFIA DO DIREITO
HOMENAGEM
Deixou-nos um grande amigo, Prof. Paulo Nader! Amigo de décadas. De avós libaneses, trazia consigo os costumes cristãos do oriente com a mineiridade que lhe era peculiar. Seu pai o queria comerciante, mas desde cedo o atraiu o magistério e o Direito. Desconfiado em quase tudo, demorava a acreditar em novas propostas editoriais, mas quando […]
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Homenagem a Paulo Nader, um jurista inigualável e um grande amigo
12/01/2023
ARTIGOS
Por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares[1] Direito e literatura mantêm há séculos profunda porém instável relação. De um lado, temas jurídicos como julgamentos, assassinatos e contratos constituem o leitmotiv de inúmeros contos, romances e peças de teatro. De outro lado, é notável a quantidade de normas jurídicas que têm como alvo os direitos e […]
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O Direito a um Pseudônimo
Marcílio Toscano Franca Filho
20/06/2017
CARREIRAS E TRAJETÓRIAS
CONHEÇA SEU PROFESSOR
NA MÍDIA
PROCESSO CIVIL
Conheça a trajetória e o pensamento deste jovem jurista que vem se destacando como autor e professor de Direito Processual Civil. O entrevistado abordou temas complexos como o Exame de Ordem, dando sua opinião sobre esse obstáculo aos bacharéis de Direito, a maioridade penal, pontuando aspectos pertinentes, e a utilização de plataformas online de ensino, analisando […]
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Conhec?a Haroldo Lourenc?o
Haroldo Lourenço
22/07/2015
ARTIGOS
NOVO CPC
TRABALHO
No âmbito de um processo trabalhista, é possível, e mesmo frequente, o réu, em contestação, requerer a citação de um terceiro para integrar a lide como litisconsorte passivo, visando o primeiro, muitas vezes, a ser excluído da relação processual. As razões do requerimento são as mais diversas, e pode-se mencionar, por exemplo, a alegação de […]
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Novo CPC e Integração à Lide no Processo do Trabalho
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
27/03/2015
ARTIGOS
PROCESSO CIVIL
I – O incremento dos poderes do juiz no processo civil moderno A ciência processual avançou consideravelmente nas últimas décadas, sendo inegável que a visão a respeito da atuação do juiz no processo sofreu consideráveis mutações nesse avanço. Deixou-se no passado a ideia de que o juiz ideal seria aquele juiz passivo, conhecido como “juiz […]
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A Tutela Específica e o Princípio Dispositivo – Ampla Possibilidade de Conversão em Perdas e Danos por vontade do Autor
Daniel Amorim Assumpção Neves
14/01/2015
ARTIGOS
PROCESSO CIVIL
Pretensão do réu de manter o contrato com modificação de suas cláusulas diante de pedido do autor de resolução por onerosidade excessiva – pedido contraposto previsto pela lei material (art. 479, CC) 1 – Introdução Fazendo esse artigo parte de um livro-coletânea sobre os efeitos do Novo Código Civil (2002) sobre o campo do processo […]
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O Pedido Contraposto e o art. 479 do Código Civil
Daniel Amorim Assumpção Neves
23/12/2014