ARTIGOS
Pelo que se vê e ouve, o desencanto da população relativamente às instituições da República é crescente. O instituto tem origem nos EUA, a pena pode ser reduzida ou tornar-se alternativa, porém jamais absolve o réu. Sua utilidade foi pensada para desbaratar organizações criminosas de qualquer natureza, como a máfia e cartéis bancários em paraísos […]
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A natureza da colaboração premiada
Sacha Calmon Navarro Coêlho
20/07/2017
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
O site da OAB/SP publicou, em 16.3.2016, uma nota de repúdio, da lavra do Sr. Presidente, Dr. Marcos da Costa, à nomeação de Eugênio Aragão para o cargo de Ministro da Justiça. Isto porque, como Subprocurador-geral da República, ele “era o responsável por falar em nome do Ministério Público junto ao Tribunal Superior Eleitoral, sendo […]
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O desvio de poder é vício de legalidade que invalida o ato
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
29/03/2016
ARTIGOS
TRABALHO
Observam-se, recentemente, profundas discussões quanto ao índice de correção monetária a ser aplicado aos créditos de natureza trabalhista. A respeito do tema, anteriormente, de acordo com a Orientação Jurisprudencial 300 da SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho: “Execução trabalhista. Correção monetária. Juros. Lei 8.177/1991, art. 39, e Lei 10.192/2001, art. 15 (nova redação) – DJ […]
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Controvérsias sobre o índice de reajuste dos créditos trabalhistas e insegurança jurídica
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
22/10/2015