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Neste quinto artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, cuidarei de outro tema da Teoria do Negócio Jurídico; especificamente, de outro defeito do negócio: a lesão. Conforme se viu, houve vários casos de brasileiros e que estavam no exterior e que, para que pudessem retornar ao país, tiveram de adquirir […]

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Nego?cios juri?dicos, a pandemia e o defeito da lesa?o

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Felipe Quintella

Felipe Quintella

27/03/2020

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EMPRESARIAL

O confuso sistema de invalidades em matéria de deliberações societárias[1] O direito positivo brasileiro é incauto com relação à sistematização de nulidades e anulabilidades para matéria de deliberações societárias[2], porquanto sejam distintos os pressupostos que regem as sanções de invalidade do negócio jurídico de escambo e aqueles de natureza associativa e plurilateral. Na LSA, a […]

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Assembleia de Acionistas – Nulidades

12/04/2019

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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