ARTIGOS
ATUALIDADES
CIVIL
CONSUMIDOR
Neste quinto artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, cuidarei de outro tema da Teoria do Negócio Jurídico; especificamente, de outro defeito do negócio: a lesão. Conforme se viu, houve vários casos de brasileiros e que estavam no exterior e que, para que pudessem retornar ao país, tiveram de adquirir […]
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Nego?cios juri?dicos, a pandemia e o defeito da lesa?o
Felipe Quintella
27/03/2020
ARTIGOS
ATUALIDADES
CIVIL
Em tempos em que o planejamento patrimonial se considera fundamental, sobretudo o planejamento sucessório, são bastante preocupantes as notícias circuladas no dia 10 de março acerca da invalidade do testamento de Chico Anysio. Vejamos os problemas mais graves. As notícias acerca da invalidade do testamento de Chico Anysio Primeiramente, conforme as notícias, o testamento teria […]
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Reflexões técnicas sobre as notícias acerca da invalidade do testamento de Chico Anysio
Felipe Quintella
11/03/2020
ARTIGOS
EMPRESARIAL
O confuso sistema de invalidades em matéria de deliberações societárias[1] O direito positivo brasileiro é incauto com relação à sistematização de nulidades e anulabilidades para matéria de deliberações societárias[2], porquanto sejam distintos os pressupostos que regem as sanções de invalidade do negócio jurídico de escambo e aqueles de natureza associativa e plurilateral. Na LSA, a […]
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Assembleia de Acionistas – Nulidades
12/04/2019