Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, no bloco “Do ‘veículo’ ao ‘ambiente’, o mundo impresso no mundo digital: onde está hoje a instituição da imprensa?”, Juliano Maranhão apresenta o tema: “Invasão de direitos e privacidades, anonimato e vazamentos: a imprensa e a internet.” Assista a seguir! Seminário da Feiticeira 2019 #15 – Invasão de direitos […]

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Por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares[1] Direito e literatura mantêm há séculos profunda porém instável relação. De um lado, temas jurídicos como julgamentos, assassinatos e contratos constituem o leitmotiv de inúmeros contos, romances e peças de teatro. De outro lado, é notável a quantidade de normas jurídicas que têm como alvo os direitos e […]

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O projeto de Lei em discussão no Congresso Nacional permite a repatriação de valores existentes no exterior, mediante o benevolente pagamento de 10 a 15% à título de tributação, anistiando o crime de evasão de divisas e de sonegação fiscal, com a observação de que tal medida não se aplicaria aos valores fruto de tráfico […]

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Imagine a situação. Você descobre que seu vizinho é um criminoso de alta periculosidade, foragido da Justiça e, além de tudo isso, amigo de policiais corruptos. Você decide denunciar o paradeiro do bandido, mas será que faria isso se tivesse que se identificar? Ir até a polícia e noticiar o ocorrido pode ser uma sentença […]

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