Notícias Senado Federal Plenário pode votar projeto que obriga detentos a ressarcir despesas com prisão Projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção deve ser votado na terça-feira (18), no Plenário do Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Comissão aprova MP que concede pensão a crianças afetadas pelo Zika vírus A comissão mista da Medida Provisória 894/2019 aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), o relatório do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A MP institui o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com síndrome decorrente […]

Leia mais ->