Notícias Senado Federal Processo de mulher vítima de violência poderá ter prioridade automática de tramitação Processos relacionados a mulheres vítimas de violência física poderão ter prioridade automática no tribunal ou juizado em que estejam tramitando. Atualmente a preferência deve ser solicitada pelo advogado. Apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), o PL 435/2023 altera o Código […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Manejo do amianto pode se tornar proibido no país       Projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) proíbe a extração, industrialização, importação, transporte e armazenamento do amianto no Brasil, assim como a importação e comercialização de produtos que o utilizem como matéria-prima. O projeto (PLS 30/2017) está na Comissão de Infraestrutura. Paim lembra, na […]

Leia mais ->