CIVIL
LEGISLAÇÃO FEDERAL
PROCESSO CIVIL
VÍDEO
Neste vídeo, Fernanda Tartuce dá uma aula com tudo o que você precisa saber sobre ação revisional e ação de exoneração de alimentos. Fundamentos no Código Civil e competências são alguns dos temas abordados pela professora. Dê o play e assista agora mesmo! Ação revisional e ação de exoneração de alimentos: assista à aula com […]
Leia mais ->
Ação revisional e exoneratória de alimentos
Fernanda Tartuce
02/12/2021
ARTIGOS
Desde o início da tramitação do anteprojeto no Senado Federal, no ano de 2009, tenho participado de discussões acerca dos institutos introduzidos pela novel legislação processual. No período da vacatio legis os debates intensificaram-se. Já ouvi de tudo. Há aqueles que levam o garantismo processual às últimas consequências e complicam de tal forma a aplicação […]
Leia mais ->
Estabilização da Tutela Antecipada em Caráter Antecedente – Um Bicho de Duas Cabeças
Elpídio Donizetti
11/10/2017