Notícias Senado Federal Reforma da Previdência será promulgada só após a aprovação da regulamentação da periculosidade O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (23), pouco antes de assumir interinamente a Presidência da República, que a PEC da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser promulgada no dia 5, no dia 12 ou em […]

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Notícias Senado Federal Proposta elimina idade mínima para realização de mamografias pelo SUS O PLS 374/2014, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) elimina a idade mínima para as mulheres terem acesso ao exame de mamografia pelo SUS. Atualmente, a legislação prevê que o procedimento deve ser assegurado a todas as mulheres com mais de 40 […]

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Projetos de Lei Senado Federal SCD 166/2010 (Novo Código de Processo Civil) 10/12/2014  ATA-PLEN – SUBSECRETARIA DE ATA – PLENÁRIO Ação: Tendo em vista acordo para realização de sessão deliberativa extraordinária na próxima terça-feira, dia 16, às 11 horas, para apreciação da matéria, o Senador Aloysio Nunes Ferreira solicita a retirada do Requerimento nº 970, […]

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