A expressão mais usada em 2015 foi “pedaladas fiscais”. No primeiro semestre competiu com “Lava-jato” e “petrolão”; no segundo, com “impeachment”. Na média do ano, ganhou com folga. A princípio, o termo “pedalada” inspira certa simpatia. Evoca um passeio ciclístico, uma atividade bucólica, saudável, praticada com amigos e familiares, em comunhão com a natureza e […]

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Nos próximos dias o Tribunal de Contas da União emitirá o seu parecer prévio sobre as contas do governo da República relativas ao exercício de 2014. Trata-se de uma deliberação anual de grande relevância, mas que nas circunstâncias atuais da vida pública brasileira adquiriu inédita repercussão e tem despertado comentários apaixonados similares aos que antecedem […]

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Foram publicadas duas Medidas Provisórias (nos 664 e 665), na Edição Extra do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2014, restringindo, substancialmente, a concessão de direitos e benefícios previdenciários aos trabalhadores e seus dependentes. Sofreram limitação, entre outros, o seguro-desemprego, o abono anual do PIS/PASEP, a pensão por morte (inclusive quanto a […]

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Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas sobre a jurisprudência atual relacionada, sobretudo, com problemas societários e empresariais, propomos esta série de artigos. Nela, cuidaremos das inovações mais relevantes propostas para ambas as modalidades executivas, títulos judiciais e títulos extrajudiciais. 1 […]

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Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas sobre a jurisprudência atual relacionada, sobretudo, com problemas societários e empresariais, propomos esta série de artigos. Nela, cuidaremos das inovações mais relevantes propostas para ambas as modalidades executivas, títulos judiciais e títulos extrajudiciais. 1 […]

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Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas sobre a jurisprudência atual relacionada, sobretudo, com problemas societários e empresariais, propomos esta série de artigos. Nela, cuidaremos das inovações mais relevantes propostas para ambas as modalidades executivas, títulos judiciais e títulos extrajudiciais. 1 […]

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Nesta edição: Projetos de Lei 175a Sessão (Deliberativa Ordinária), Senado PEC 426/2014, Câmara Notícias Guarda compartilhada – I, Migalhas Guarda compartilhada – II, Migalhas Guarda compartilhada – III, Migalhas Guarda compartilhada – IV, Migalhas Cofins de escritório de advocacia, Migalhas Anuidade$, Migalhas Diferenças, Migalhas Cadin – Aviso prévio , Migalhas Férias – IR, Migalhas Imunidade […]

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Na sessão plenária desta quarta-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito, por 9 votos a 1, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para o biênio 2014-2016. A vice-presidente será a ministra Cármen Lúcia. “Comprometo-me desde logo a honrar as tradições mais do que seculares do Supremo Tribunal Federal e também cumprir e fazer […]

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Copa do mundo, eleições, marco civil da internet, lei anticorrupção. Alguns dos principais temas que movimentarão o país também são responsáveis por criar novas perspectivas. Copa do mundo, eleições, marco civil da internet, lei anticorrupção. Alguns dos principais temas que movimentarão o país neste ano também são responsáveis por criar novas perspectivas de negócios para […]

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— Matéria publicada no Portal EXAME.com —   Serão mais de 50.000 vagas, o maior número dos últimos cinco anos O ano mal começou e o número de novas vagas oferecidas no serviço público já é recorde. Segundo o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) para 2014, serão mais de 52.000 só na esfera federal, a maior quantidade dos últimos […]

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A OAB publicou no final da tarde de ontem (13) o calendário de todas as edições do Exame de Ordem que serão realizadas em 2014, com as datas em que os editais serão divulgados, os períodos de inscrições e as datas das provas das duas fases. Visando facilitar o planejamento dos candidatos, as duas fases (prova […]

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