No ciclo de Palestras de lançamento do livro Proteção de Dados, com moderação de Renato Opice Blum, os autores do livro Proteção de Dados – Desafios e Soluções na Adequação à Lei, profissionais especialistas em Direito Digital, Proteção de Dados, Propriedade Intelectual e áreas correlatas, falaram sobre o diálogo entre as fontes jurídicas e a LGPD.

Veja a programação da terceira e última palestra do ciclo, realizada na terça-feira (25/08):

PROCESSO CIVIL E ALGUNS REFLEXOS DA LGPD NO CONTENCIOSO: OS TITULARES DE DADOS PESSOAIS E OS AGENTES DE TRATAMENTO EM COMPLIANCE | Maurício Antonio Tamer
A PROTEÇÃO DE DADOS NA ÁREA DA SAÚDE | Ana Maria Roncaglia
EDUCAÇÃO COMO UM DOS PILARES PARA A CONFORMIDADE | Paula Marques Rodrigues e Alessandra Borelli Vieira
DIREITO TRIBUTÁRIO E TRATAMENTO DE DADOS PELO PODER PÚBLICO | Danielle Campos Lima Serafino
M&A E DUE DILIGENCE APÓS A LGPD | Andrea Ditolvo Vela de Almeida Prado
EDUCAÇÃO COMO UM DOS PILARES PARA A CONFORMIDADE | Paula Marques Rodrigues e Alessandra Borelli Vieira
UMA ABORDAGEM PRÁTICA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD | Vanessa Araújo Lopes Butalla
DESAFIOS PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR E PROTEÇÃO DE DADOS: NECESSIDADE DE COORDENAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS | Isabela Maiolino, Leonardo Albuquerque Marques e Luciano Benetti Timm

Assista ao vídeo a seguir e tire suas dúvidas sobre o tema!

Proteção de dados – Diálogo entre as fontes jurídicas e a LGPD

Aproveite e assista às duas primeiras palestras do ciclo:

Aspectos práticos da implementação da LGPD

Desafios da adequação à LGPD

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“Os dados são o novo petróleo” – É a frase mais repetida da atualidade. Casos de utilização de dados pessoais em grandes e fraudulentos esquemas vieram a público e colocaram em debate a necessidade de proteção dessa nova riqueza. Em tempos de irrefreável digitalização da sociedade, a proteção dos dados pessoais tornou-se essencial e sua eficácia nunca foi tão necessária quanto nesse momento de pandemia e isolamento social.

A sociedade deu um salto na migração para o mundo digital, sem estar totalmente preparada para tal movimento. No meio do caminho ficaram à deriva a segurança da informação e a proteção de dados pessoais. Com vazamentos, ataques cibernéticos e disseminação de fake news, aumentaram e surgiram diversas discussões sobre a gestão de dados de saúde para fins de monitoramento de isolamento social. Esses são apenas alguns dos exemplos recentes que comprovam a necessidade da existência de uma legislação que regulamente a utilização dos dados pessoais.

Por ser um assunto atualmente com muito destaque, surgem quase que diariamente medidas provisórias e projetos de lei tratando sobre o início da vigência da LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Essa data, no entanto, será em breve, e, a partir dela, serão necessárias diversas exigências legais para a adequação das empresas à nova realidade de privacidade.

O momento é de trabalhar com muito afinco para criar um ambiente de proteção e privacidade de dados que possa conscientizar funcionários, clientes, parceiros e consumidores da necessidade de respeito ao tratamento dos dados pessoais.

Esta obra tem a intenção de ajudar essa construção de uma nova forma de encarar a titularidade e disponibilidade dos dados pessoais, por meio da adequação à nova legislação e colocando o Brasil no ambiente globalizado de boas práticas relativas à proteção de dados pessoais.

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