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Direito Imobiliário — Teoria e Prática: leia a nota do autor à 18ª edição
Luiz Antônio Scavone Júnior
25/08/2022
O livro Direito Imobiliário — Teoria e Prática, de Luiz Antonio Scavone Junior, chega à sua 18ª edição, revisto e atualizado. A obra focaliza os problemas imobiliários com acuidade e coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo.
Além disso, apresenta ao leitor uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, expostos com a necessária profundidade, e a legislação que rege a matéria.
No livro Direito Imobiliário, o autor reuniu diversos temas – como compra e venda, direitos reais, vizinhança, condomínio, locações, parcelamento do solo urbano, contratos –, inclusive os aspectos que envolvem os financiamentos imobiliários, sempre acompanhados de modelos práticos, tais como:
- Propriedade, Direitos Reais e Registros – ações de retificação de área, reivindicatória, desapropriação, suprimento de outorga para alienação de bem, pedido de providências e arguição de incidente de falsidade.
- Cuidado na Compra de Imóveis – ação pauliana, embargos de terceiro e relação das certidões necessárias na compra do imóvel.
- Vizinhança – ações de dano infecto, nunciação de obra nova e demarcação.
- Locação de Imóveis Urbanos – notificações, ações de despejo, renovatória, de consignação em pagamento e de chaves, revisional, exoneração de fiança, execução e adjudicação.
- Negócios Jurídicos Imobiliários – incorporação, convenção condominial, notificações, ações de resolução contratual por inadimplemento, arras ou sinal e contratos imobiliários, corretagem, alienação fiduciária, adjudicação compulsória, execução, imissão de posse, redibitória, obrigação de fazer, indenização em face da construtora, repetição de indébito, revisão de contratos imobiliários e anulatória de leilão.
- Condomínio – ações de cobrança de débitos condominiais, monitória, de divisão de terras, extinção de condomínio e contestação.
- Posse e suas consequências – ações de reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório e usucapião.
- Contratos – contratos de compra e venda, locação, empreitada e alienação fiduciária.
Leia, à seguir, a nota do autor à 18ª edição!
Livro Direito Imobiliário — Teoria e Prática: nota do autor à 18ª edição
Nesta edição, além do aprimoramento da doutrina e dos modelos como nas edições anteriores, atualizei a maioria dos capítulos para espelhar os mais recentes entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre os diversos temas tratados.
Os modelos de peças e contratos continuam disponíveis para download em formato editável e foram acrescentados novos modelos.
Nesta edição foram reformulados os capítulos para atender às alterações da Lei 14.309/2022, que regulamentou as assembleias permanentes e virtuais, da Lei 14.405/2022, que modificou o art. 1.351 do Código Civil e, notadamente, da Lei 14.382/2022, que modificou substancialmente as cautelas para aquisição de imóveis, estabeleceu a possibilidade de adjudicação e de resolução contratual extrajudiciais e modernizou o sistema registral.
Como nas edições anteriores, procurei manter a atualidade da obra, trazendo posicionamento recente sobre os assuntos que envolvem o Direito Imobiliário, sem fugir da interpretação dos temas polêmicos.
Em suma, houve atualizações e acréscimos na maioria dos capítulos. Espero que a obra continue a ser ferramenta útil aos estudantes e estudiosos da matéria, bem como aos operadores do Direito Imobiliário.
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