O Problema da prostituição, de Nélson Hungria

Em tôrno do problema da prostituição, três soluções se apresentam: proibição radical, permissão irrestrita e liberdade controlada. A primeira delas, pleiteada pelo moralismo reacionário ou pelo jesuitismo santarrão, disfarçados sob a máscara de neo-idealismo, abstrai as múltiplas e profundas causas do fenômeno social da prostituição e cuida ingênuamente que, com a intervenção repressiva do poder de polícia do Estado, contra o meretrício de porta aberta, estará debelado o mal e salvaguardada a moral social. Não prevê os contragolpes, que seriam a prostituição clandestina, o mercado negro do amor sexual fora do matrimônio, a inflexão da imoralidade para o recesso dos lares, as desvarios e crimes do sexo entumescido pela abstinência, as perturbações psíquicas decorrentes do forçado ascetismo ou das práticas sexuais unilaterais, o tremendo, derivativo do homossexualismo nas lôbregos e esconsos recantos de Sodoma. Pregar, como fazem os guardas pretorianos do pudor, a castidade dos moços e celibatários, numa época em que, a cada esquina, se encontra a tentação de Vênus, afeiçoada à moda da escassez de roupas; numa época em que, nas praias, nos teatros, nos filmes de cinema, nos concursos de beleza, nos desportos femininos, os bikinis, os porta-seios e os calções se fazem cada vez mais minguados, para a crescente exposição daquelas formas cujo esferoidismo vem provocando os varões desde o Paraíso; numa época em que a literatura e as artes figurativas se comprazem sistemàticamente na sugestão para o erotismo e jogos do amor; e, notadamente, propor a castidade num país como o Brasil, em que o sol dos trópicos faz arder o sangue nas veias, é o mesmo, é, comparativamente o mesmo, que pretender debelar a fome, nas favelas ou nos antros da miséria, preconizando a prática do jejum quaresmal ou instalar a política de se soltarem os cães e prenderem-se as pedras. Se a maturidade sexual não corresponde à maturidade social ou econômica, impedindo-se a precocidade dos casamentos, e se há homens temperamentalmente avessos ao matrimônio ou sempre financeiramente inadequados para êste, ou congênitamente incapazes de afeiçoamento à monografia imposta pelo vigente regime matrimonial, como se arranjarão os moços, os celibatários enragés, os insofridos hipersexuais? Para impor-lhes a continência sexual, seria preciso encerrá-los num claustro de convento ou na gruta de Santo Antônio, onde se estiolariam, desnormalizando-se, nas saturnais do onanismo ou nas orgias do amor socrático. De outro modo, abolida a função preventiva a que serve a prostituição tolerada, estariam eles, sob o látego de imperioso instinto, competindo na provocação dos adultérios ou na prática dos estupros, carreando o miasma deletério da lidibinagem para o seio das famílias. A experiência em tal sentido vem dos mais antigos tempos.

Quando SÓLON Instituiu em Atenas a liberdade do meretrício, as casas de prostituição aí surgiram como autênticos estabelecimentos de utilidade pública. Com a fundação do dicterion – mercado de amor sexual sujeito à vigilância e tributação do Estado, – o grande legislador não teve em mira sòmente criar uma fonte de rejeita para o tesouro público, senão também, e principalmente, impedir, de modo indireto, os adultérios os estupros, os atentados ao pudor, que eram, a êsse tempo, de alarmante freqüência nos lares atepienses. O poeta FILÊMON, numa, entusiástica invocação, chegou a exaltar a iniciativa, de SÓLON com um título de glória: “Ó SÓLON, tu te fizeste um benemérito da pátria, porque o dicterion, correspondendo ao teu desígnio, serviu à tranqüilidade do povo. Era uma instituição que se impunha numa cidade como Atenas, em que a ardente mocidade não pode eximir-se às solicitações da natureza. Preveniste enormes desgraças, colocando, em casas apropriadas, as mulheres que compraste para as necessidades públicas e que eram obrigadas, por sua condição e ofício, a conceder seus favores a quem quer que os pagasse”.

A meretriz não era então, como veio a ser após o predomínio da moral judaico-cristã, uma criatura que a sociedade exila, como a uma pestilenta, para os seus porões e águas-furtadas. Naquela época, Frinéia, acusada de corrução dos costumes, foi absolvida pelo Areópago, porque não era culpada de fascínio irresistível do seu corpo, que atestava “o triunfo imortal da Carne e da Beleza!” Entre as alfombras e atéias floridas do Cerâmico, Laís – a hetaira siciliana, que no seu leite concilia a apurada galantaria de ARISTIPO com a sordice nauseante de DIÓGENES.

Heliostes e Eupátridas sagrados,

Artistas e oradores eloqüentes

Leva ao carro de glória acorrentados…

Em Roma, CATÃO, o austero e incorrutível, dizia estas palavras a um jovem que, confuso, se vira surpreendido por êles, ao sair de um prostíbulo: “Muito bem! Quando a ignóbil luxúria entumesce as veias, é justo que os moços venham a lugares como êste e não perturbem as espôsas alheias”. Os próprios doutôres da Igreja não opinam diversamente. E bem conhecida êste pensamento de SANTO AGOSTINHO, que, aliás, na sua mocidade, segundo sua própria confissão, foi um despejado libertino: “Aufer meretrices de rebus humanis, turbaveris omnia libidinibus“. O seráfico TOMÁS DE AQUINO, embora estigmatizando a prostituição, reconhecia a sua triste necessidade, comparando-a à cloaca de um palácio: removida aquela, torna-se êste um lugar fétido e impuro.

A prostituição exerce uma baixa e aviltante função, mas, como quer que seja, função social, ligada a um dos primordiais e inelutáveis instintos do homem. E tão necessária quanto as ilhas de Sapucaia e as galerias de esgotos. Certo que cumpre limitá-la a um minimum de amplitude e escândalo; mas pretender coibi-la radicalmente é querer fomentar ainda mais a degradação dos costumes, nesta época em que o impudor parece diagnosticar uma decadência idêntica à da civilização romana. Não santifiquemos a troviata, como fêz DUMAS FILHO, mas reconheçamos que ela preserva de lixo grosso e corrosiva sujeira o lar familiar. Já se disse dela, e não sem razão, que, mais do que culpada, é uma vítima, que a sociedade imola ante o altar da moral doméstica. Não transformemos as tendas venusinas, como outrora, em santuários, nem voltemos ao tempo em que se considerava sagrado o ganho das meretrizes, para com êle construir-se a pirâmide de Quéops: mas convenhamos que elas são tão úteis quanto as sentinas e os mictórios da cidade.

LECKY, na sua “História da Moral Européia”, escreveu êste aparente paradoxo: “A prostituta é o tipo do vício e é a custódia da virtude; é a eterna sacerdotisa da Humanidade, sacrificada pelos pecados do povo”.

WEINIGER disse, lapidarmente, que “a mulher-prostituta é a salvaguarda da mulher-mãe”.

Como observa o ilustre MORSELLI, em prefácio a um livro de VIDONI sôbre “Prostitutas e Prostituição”, quando gritamos contra o instalado amor venal, preocupamo-nos sòmente com o seu lado mau, – relaxação da moralidade pública, difusão de moléstias venéreas, servilismo bestial das marafonas, freqüente associação da prostituição com o crime, a vadiagem, o alcoolismo e a toxifilia, – mas esquecemos que o seu infame serviço de vazadouro da concupiscência não é sub-rogável senão por medidas cujos contragolpes seriam, êles sim, verdadeiramente calamitosos. É inútil que se mostrem escandalizados os puritanos e patamazes, quando há a indesviável pressão contrária das leis fisiológicas e o intratável determinismo dos fenômenos sociais. Êsses moralistas teóricos, cujos escrúpulos rebarbativos já foram ao extremo de fazer campanha para que se pusesse tanga no Mannecken Piss, olvidam que “pão e amor são as duas grandes e fundamentais necessidades da vida”. A necessidade de pão e a necessidade de amor, quando reprimidas ou não saciadas, levam, ambas, ao assalto do alheio e, quando generalizadas, põem em grave perigo as próprias instituições sociais. Não percebem êsses pudentes censores e beatarrões de sacristia que estão, com o seu odium e o seu veto à prostituição instalada, trabalhando para o desmantelo moral da própria célula-mater da sociedade, que é a família, que é o lar doméstico, cuja indenidade contra a invasão da luxúria, para, que seja (pelo menos como um programa) qual um rochedo por entre as ondas bravas, tem de ser defendida o mais possível e a todo custo.

Ignoram ou fingem ignorar que à relativa moralidade do núcleo familiar tem sido preservada, em todos os tempos, precisamente porque a prostituição lhe tem servido de fôsso de circunvalação, para conter o ímpeto das hordas dêsse Atila ou Tamerlão, sem fé nem lei, que é o instinto sexual insatisfeito.

A segunda das soluções, isto é, a completa liberdade de movimentos ao meretrício é, também, inaceitável, pois seria a carta de corso concedida à impudicícia e à libertinagem, e estaríamos de retôrno às priscas eras em que se sacrificava ao deus Falo ou à deusa Vênus, em plena via pública e à luz do meio-dia, ou a emparelhar-se com as tribos selvagens que, não cuidam de velamento à atividade sexual.

A solução única, pelo menos nos países ainda afeitos ao tradicional código de moral semita-cristão, é a terceira acima citada: a da liberdade vigiada da prostituição. Não a regulamentação oficial ou regime de casernamento, que já se demonstrou de péssimas conseqüências, criando ambiente propicio ao incaroável cativeiro das decaídas e ao proxenetismo parasitário; mas, sim, o confinamento das meretrizes deixadas à sua própria iniciativa, em locais discretos ou a coberto de maior escândalo. E a prudente solução do meio-têrmo, a solução pela tolerância do terreno-cinzento, a solução acomodatícia, entre critérios diametralmente antagônicos e desaconselháveis pelo seu próprio extremismo. Era o sistema tradicionalmente adotado no Brasil, pelo menos nos grandes centros urbanos, até que um dia, na Capital da República, um chefe de polícia, desatendendo à sábia advertência do quieta non movere, achou de enxotar para além do Tibre as meretrizes de porta aberta. Foi suprimida a vaza da esterqueira, a grande vespasiana que era o Mangue, a pretexto de incompatível com o art. 229 do Cód. Penal, como se êste tivesse proibido a prostituição em si mesma, ainda que sem a vermina ou piolheira do caftismo. O que veio a ocorrer, como coup de rétour, era de esperar: a prostituição clandestina insinuou-se por todos os bairros da metrópole; o que era um abcesso de fixação tornou-se septicemia generalizada; o coeficiente dos crimes sexuais, notadamente contra menores impúberes, aumentou de dôbro; multiplicaram-se os assaltos coletivos a mulheres incautas, cruel e torpemente submetidas às chamadas corriolas; a clientela dos ambulatórios antivenéreos cresceu de 200%, pois as prostitutas clandestinas já não podiam acertar com o caminho dêles; a libertinagem maltusiana, a preços aliciantes, tornou banal o tipo das semivirgens de PRÉ VOST; a disputa das mulatinhas domésticas era exercida, a sabre e a punhal, entre marinheiros e soldados, entre bambas de morro e gente da malavita; o homossexualismo assumiu proporções alarmantes, chegando ao cúmulo de se realizarem festivamente, infra muros, casamentos de íncubos e súcubos da pederastia… Foi tal o descalabro, que se teve de contramarchar, e a própria Polícia, indiretamente, tapando os olhos com peneira, contribuiu para restauração do Mangue, para o retrocesso à feira do amor sexual, nas humildes e velhas casas de rótula, na quase escondida parte central da freguesia de Sant’Ana. Restabeleceu-se o que há tempos, o futurista MARINETTI, em visita ao Brasil, reconhecia como uma nota de originalidade e encarecia como o mais flagrante e autêntico documento humano que até então conhecera.

Aquêles que, entre nós, vivem de olhos compridos para o que se passa, em matéria de costumes, entre outros povos, estão atualmente advogando que imitemos os Estados Unidos, onde se proibiu, sob sanção penal, o exercício da prostituição profissional. Como os Estados Unidos acenderam fogo, nós temos que emitir fumaça… Mas, que é que está ocorrendo no país dos ianques, com a mentalidade criada pelos tremendos desajustes conseqüentes às duas Grandes Guerras, de que nós outros, brasileiros, não participamos senão quase que esportivamente?

A crer-se nas estatísticas de KINSEY, os americanos do norte romperam, em matéria de sexualidade, com o código moral impôsto pela civilizarão judaico-cristã, e já não têm, a tal respeito, a Bíblia como orientação. Entre 8.000 mulheres, de todos os setores sociais, que se prestaram à enquête de KINSEY e seus companheiras de pesquisa, foi averiguado que 50% haviam praticado o coito pré-conjugal, entre a idade de 20 a 25 anos, não se limitando a fazê-lo como adiantamento aos próprios noivos, pois 34% delas o haviam feito com 2 até 5 parceiros e 13% com mais de 6! Feitos os cálculos na mesma proporção, chegar-se-ia à conclusão de que, nos períodos interbélico e pós-bélico, entre as novas gerações que se sucederam, mais de metade das mulheres americanas praticaram o coito ante matrimonium; e segundo atesta KINSEY, a percentagem tende a aumentar com a simplificação e maior eficiência dos meios de evitar a gravidez e com o advento da penicilina, que veio amainar o receio de contágio dos males venéreos. Dentro em pouco, já não teria cunho anedótico a probabilidade de que cairia a ponte do Brooklyn no dia em que sôbre ela passasse uma mulher sexualmente intata… A Inferência dos dados de KINSEY é verdadeiramente chocante: “pode dizer-se, que, nos Estados Unidos, atualmente, as atividades pré-conjugais de coito são realizadas pelas mulheres com intensidade quase igual à exercida pelos homens”. E acha-se isto muito natural: generalizou-se a tolerância, o conformismo fatalista, mesmo entre as gerações vindas do comêço do século.

Venham então, agora, os discípulos de LOYOLA no Brasil, para que me respondam: será que pretendem transplantar semelhante estilo de vida para o nosso meio, onde ainda vigora o tradicional código ético, segundo o qual incide em irremediável desvalorização social a môça que se deixa desvirginar fora do casamento, pois ainda persiste, entre nós, o letichismo muçulmano do hímen íntegro na noite nupcial? Explica-se que a República norte-americana se abalançasse à aventura de reprimir a prostituição de porta aberta: a relativa desnecessidade do meretrício de carreira foi alcançada à custa da Condescendência pré-conjugal da juventude feminina. Será que êste mesmo deplorável sistema deva ser importado pelo Brasil, segundo a prédica dos pudibundos abolicionistas da prostituição profissional? Não se dão conta, êsses moralistas de gabinete, que a política de limpeza de fachada conduz à sujeira dos fundos, pôsto que a castidade, por êle apregoada, é disciplina anti-humana de alguns psicopatas místicos do Flos Sanctorum. E é um redondo engano supor-se que se resolve o problema com o arrasamento dos alcoices da prostituição de ofício. Com isto apenas se suprime um sintoma, pois, a enfermidade continuará lavrando, e com mais intensidade, no interior do organismo. Será terapia de quinino, que faz desaparecer a febre, mas não estanca o foco de infecção.

Nos Estados Unidos, mesmo com o teor de costumes que favorece a freqüência da posse sexual da mulher extramatrimonium, não se extinguiu o meretrício de profissão; clandestino ou dissimulado, persiste em atividade, lucrativo e difuso como o câmbio negro dos gêneros de primeira necessidade. Não tem locais marcados, mas vai acoitar-se, segundo o testemunho de KINSEY, em quartos de hotel ou aposentos de acaso, ou, notadamente, em automóveis, à noite, pelas cercanias dos centros urbanos.

Referindo-se ao abolicionismo na América do Norte, ALBERTO LONDRES faz êste comentário causticante: “Que países de mentalidade primitiva, como os Estados Unidas; limpem a fachada e carreiem o estêrco para o interior, ou instalem a intolerância, supondo anular a tolerância, tanto melhor para êles, se não têm necessidade senão de aparência”

Não julgueis que estou fazendo a apologia da prostituição tolerada como um bem em si mesma. Considero-a um mal deplorável, mas, desgraçadamente, um mal necessário, um mal justificado pela santidade do fim, que é a imunidade do lar doméstico à luxúria invasora e tagedênica.

Dizia SÃO PAULO, é certo, que o bem, como fim, não justifica o mal, como meio. “Non faciunt mata ut eveniant bona“. Mas isto é um princípio de moral religiosa, e não da moral prática, cujo acento tônico, cujo leit motiu é o útil social. A sociedade não pode ser como a perseguida armelina, que prefere a morte a atravessar o lameiro que lhe vai conspurcar os níveos pêlos: tem de palmilhar o atascal para prosseguir no caminho e raivar-se. A sua pele ficará com laivos de tijuco, mas isso é o preço de sua sobrevivência. Deixemos que as prostitutas continuem nos seus cortiços de banliene, a comer do próprio corpo, como dizia padre VIEIRA: São elas a válvula de escapamento à pressão da libido estuante, que, quando reprimida, se entrega a todos os desregramentos e crapulagens, de portas adentro no lar doméstico. Não arrasemos o monturo para que os seus detritos se espalhem tota urbe, envolvendo na putrilagem e no fedor o já vacilante sacrário da honra das famílias!

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