Walber Agra, autor do Manual Prático das Eleições, e as perspectivas para as eleições 2014

As eleições 2014 estão aí e o assunto é abordado diariamente pelos noticiários. Confira entrevista que fizemos com o autor a respeito do assunto:

1) GEN Jurídico: O seu livro está sendo lançado poucos meses antes das eleições. O que o público pode esperar da obra?
O público pode esperar uma obra atualizada, como muitos casos práticos, reunindo uma doutrina encorpada e as jurisprudências mais incorporadas no dia a dia do Tribunal Superior Eleitoral.

2) GEN Jurídico: Qual o panorama geral do Brasil às vésperas de uma eleição presidencial?
O panorama é muito alvissareiro do ponto de vista legal. Temos uma justiça em que todos creditam legitimidade e imparcialidade para solucionar as pendências que irão surgir e um clima de normalidade institucional. A questão é a falta de cultura de cidadania ativa da sociedade, em que as pessoas deveriam participar de forma mais amiúde das decisões políticas.

3) GEN Jurídico: Acredita que o sistema eleitoral vigente em nosso país seja o mais adequado? Quais as comparações que podem ser feitas com os diferentes sistemas utilizados em outros países?
Nosso sistema jurídico, do ponto de vista legal, é muito interessante, pois a Justiça Eleitoral atua de forma determinante para cercear qualquer anomalia que possa surgir. Inclusive, sendo parte do Poder Judiciário, creditamos que é uma vantagem, pois se houvesse a existência de Comissões Eleitorais como existem em outros países, sua imparcialidade seria muito maculada. Nossas urnas eletrônicas são modelos para todos os países. Um exemplo inigualável.

4) GEN Jurídico: Qual é o principal diferencial desta obra em relação aos outros Manuais já lançados?
A nosso diferenciação é o enfoque de questões práticas, sem descurar de trazermos uma boa doutrina. As jurisprudências são colocadas de forma sistematizadas, sem que elas possam ser analisadas de forma aleatória. O objetivo do livro é enfocar os problemas do cotidiano dos advogados, fazendo com que suas dúvidas possam ser elucidadas diante de uma simples leitura.

* Mestre pela UFPE. Doutor pela UFPE e pela Università degli Studi di Firenze. Pós-Doutor pela Université Montesquieu Bordeaux IV. Professor da Universidade Federal de Pernambuco. Professor Visitante da Università degli Studi di Lecce. Membro do Conselho Científico do Doutorado da Università di Lecce. Visiting Research Scholar da Cardozo Law School. Diretor do IBEC – Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Membro Correspondente do Cerdradi – Centre d’Études et de Recherches sur les Droits Africains et sur le Développement stitutionnel des Pays en Développement. Procurador do Estado de Pernambuco. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-Vice-Diretor da Escola Judiciária do TSE. Advogado.

Obra do autor

Manual Prático das Eleições | A obra trata desde a organização da Justiça Eleitoral no Brasil até as últimas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Objetiva atender aos profissionais e estudiosos que necessitam de respostas rápidas para os questionamentos que surgirão desde a proposição das candidaturas até a diplomação e posse dos eleitos, por meio de uma linguagem didática, precisa e objetiva, porém sem perder o necessário estudo das decisões dos tribunais. (Saiba mais)