32
Ínicio
>
Artigos
ARTIGOS
PJ de Direito Privado pode ser sujeito ativo da obrigação tributária?
GEN Jurídico
22/05/2013
Neste trecho do Livro-Aula Direito Tributário Esquematizado, o Prof. Ricardo Alexandre explica com detalhes o que acontece na prática e se as Pessoas Jurídicas de Direito Privado podem ou não ser sujeito ativo da obrigação tributária.
[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=fvIQmb25I8o&feature=youtu.be]
Para saber mais sobre este Livro-Aula, acesse: http://www.livroaula.com.br/produtos/direito-tributario/
Leia mais:
– Resolução de questão sobre a atuação do TCU
– O que se entende por individualização da pena?
– Resolução de questão sobre a atuação do Estado na atividade econômica
– O que são patentes pipeline?
– Qual recurso cabível contra decisão que nega assistência jurídica?
– Entendimento das bancas sobre hipótese de incidência e fato gerador
– O que são Mandados de Criminalização?
– Resolução de questão sobre o modelo econômico adotado pela CF-88
– Resolução de questões sobre os fundamentos do Direito Coletivo
– Desconsideração da personalidade jurídica
– Qual a natureza jurídica da Reclamação Constitucional?
– O entendimento das bancas examinadoras acerca da relação jurídico-tributária