Elena Lukashova e o berço do direito

A polarização de visões de mundo e modos de vida, operada por circunstâncias ligadas à divisão do trabalho, implica uma coexistência humana conflitiva que não se equilibra e não assegura a sobrevivência do sistema social, sem a intervenção de regras dotadas de coercitividade, ou seja, do direito

Aqui, vale a explicação de Elena Lukashova (El derecho y la cultura. In: Atas do XV Congresso Mundial de Filosofia. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 1973, p. 81):

“El derecho, como elemento de la cultura, surge en una etapa determinada del desarrollo del sistema social, con la división de la sociedad en clases. De por sí, el proceso de surgimiento del derecho es una etapa objetivamente necesaria en el desarrollo de la cultura, puesto que la sociedad dividida en clases ya no puede reglamentar y coordinar su actividad mediante las normas de la moral, las costumbres y las tradiciones de que antes disponía. Surge la necesidad de formas más rígidas para regular las relaciones sociales y, por consiguiente, de medios más rígidos para asegurar las normas.”

É a necessidade objetiva das regras jurídicas que revela, de maneira persuasiva, sua inserção orgânica na cultura da sociedade.

Ainda é Lukashova (1973, p. 81) quem leciona:

“El cambio del carácter de los medios de producción y de las fuerzas productivas ha provocado el cambio del carácter de las relaciones de producción, lo que a su vez ha predeterminado el surgimiento de nuevos mecanismos para regular la actividad de los miembros de la sociedad.”

De tal arte o direito se modifica inevitavelmente  a partir das modificações dos fatores econômicos e culturais que marcam a sociedade.

De tudo se infere que o saber jurídico deve ser compreendido no bojo de uma teoria da sociedade. O centro do palco é ocupado pelo humano individual em trânsito para o genérico, trilha da objetivação acidentada que, necessariamente, deve percorrer.

Afinal o homem como indivíduo só se perfaz na formação social, que é sua ponte para o cotidiano e, ao mesmo tempo, determinante de seu ser, posição, comportamento, aspirações, moral etc.

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