Deputados e Cunhados

Quando a gente casa, a família do(a)  noivo(a) vem junto, e nem sempre dá para ignorar sogro(a) e cunhados(as).

Há candidatos para todos os gostos nas eleições presidenciais e estaduais que se aproximam. Os jornais e noticiários da TV se dedicam, principalmente, a acompanhar quais serão os pretendentes, quem será vice e quais alianças serão feitas. Sobre a eleição dos deputados federais e estaduais, pouco se fala, e isso é um erro.

Parlamentares (…) condicionam o apoio (…) numa verdadeira “barganha” que desfavorece o interesse público

Os presidentes e governadores têm muito poder, mas não a ponto de não precisar de maioria nas casas legislativas para governar. A falta de maioria parlamentar dificulta a efetividade da gestão e pode levar até a queda do titular do cargo. No fragmentado quadro político brasileiro, com dezenas de partidos, a formação das maiorias pressupõe alianças que nem sempre são criadas com base em critérios programáticos. Parlamentares chamados de “fisiológicos” condicionam o apoio a medidas do governo a cargos na administração pública – quando não ao dinheiro, puro e simples – numa verdadeira “barganha” que desfavorece o interesse público.

Nessas eleições, o número de deputados eleitos será fundamental para definir o próprio futuro dos partidos, pois se não alcançarem ao menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em um terço das unidades da federação ou se não tiverem elegido ao menos nove deputados, com igual distribuição, não terão acesso aos recursos do fundo partidário nem à propaganda eleitoral gratuita no pleito de 2020.

Além disso, a distribuição do Fundo Especial de Financiamento das Campanhas Políticas (quase R$ 1,7 bilhão) é feita a depender da quantidade de parlamentares eleitos. Só 2% são divididos igualitariamente. No caso do Fundo Partidário (cerca de R$ 900 milhões), só 1% é comum, o resto depende dos votos obtidos para a Câmara dos Deputados. No caso da propaganda gratuita, apenas 10% são divididos por igual.

Por mais que o eleitor escolha um candidato íntegro e honesto, os votos que ele receber ajudarão a eleger outros de seu partido, como se fossem cunhados desconhecidos

O problema para o cidadão é que a eleição para deputados federais e estaduais é feita com o sistema proporcional. O que conta são os votos dados aos partidos (ou à reunião de alguns deles, chamada “coligação”). Por mais que o eleitor escolha um candidato íntegro e honesto, os votos que ele receber ajudarão a eleger outros de seu partido, como se fossem cunhados desconhecidos. As regras eleitorais não concordam com aquela opinião corrente que diz que o essencial é escolher bons candidatos, independentemente do partido.

A eleição para Presidente e Governador é importante. Mas a eleição dos deputados é tão importante quanto. Ao escolher seu candidato, lembre-se de verificar a qual partido ele pertence, pois ele trará junto sogros, sogras, cunhadas e cunhados.

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