32
Ínicio
>
Artigos
ARTIGOS
Aplicação do princípio da boa-fé: supressio e surrectio
09/08/2022
Duas das figuras mais interessantes derivadas do princípio da boa-fé são a Supressio e a Surrectio. Elas existem para controlar o exercício do direito e promover a harmonia entre as partes envolvidas em um contrato.
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta uma jurisprudência do STJ referente a Surrectio. No caso apresentado, uma operadora de plano de saúde admitiu como dependente o irmão idoso da titular, na qualidade de dependente. Anos mais tarde, verificou que o contrato previa apenas a possibilidade de inclusão de filhos, pais e enteados como dependentes do plano. Conforme decisão do STJ, o comportamento das partes ao longo dos anos de execução do direito justificaria a permanência do irmão-idoso, mediante a aplicação da SURRECTIO.
Dê o play e assista agora mesmo!
Aplicação do princípio da boa-fé: supressio e surrectio
Veja aqui os livros do autor!
LEIA TAMBÉM