“A conta fecha? – mais sobre engenharia de capital” é um artigo por meio do qual enfrentamos um dos maiores problemas na estruturação jurídica de empresas; a questão fundamental da viabilidade do negócio; foi publicado no blog do Gen Jurídico: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/a-conta-fecha-mais-sobre-engenharia-de-capital Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1129 Recuperação de empresas – […]

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 Tive ocasião de falar para os colegas da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Campinas, sobre “Estruturação Jurídica de Empresas”. Para os que tiverem interesse no tema, eis a palestra: Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1128 Execução e Societário – Para a Terceira Turma do […]

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Capitalismo sem capital? Pois é. Algumas coisas podem estar fora do lugar. E não estamos falando de política, mas de Direito Empresarial. Veja o artigo que escrevemos e publicamos no blog do Gen Jurídico: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/sociedades-empresarias-mecanismos-de-investimento%ef%bf%bc/ Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1127 Privatizações – A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça […]

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“Sintomatologia jurídico-patrimonial da família” foi um artigo que escrevemos e publicamos no blog do Gen Jurídico:  https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/sintomatologia/ O tema é  vital para o trabalho de planejamento patrimonial familiar. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1126 Falência – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Alfresa […]

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Outubro de 1996. Há 28 anos, usando a RNP – Rede Nacional de Pesquisa, publiquei o primeiro número de Pandectas. Usava um computador com chip 286 (depois vieram 386, 486, 586), disquetes de enormes. O monitor, com tubo de imagem, era azul e, nele, escrevia-se em branco: uma inovação. O computador anterior tinha tela preta […]

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Gostaria de dizer que a classe política brasileira não está à altura do país. Mas seria tolo. Vivemos num regime democrático e, por mais que seja doloroso, é preciso reconhecer que os eleitos refletem o que o país é. Os debates que assistimos nessas eleições municipais são um eco do que somos como sociedade. O […]

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O Advogado e a Engenharia de Capital”, artigo que escrevemos, Eduarda e eu, sendo publicado no Blog do Gen Jurídico:  https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/o-advogado-e-a-engenharia-de-capital%ef%bf%bc/ O tema é relevante e aborda uma questão essencial para a estruturação jurídica de empresas. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1123 Empresarial – ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de […]

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“Contratos e Estatutos Sociais Contraditórios” é um artigo que escrevemos para abordar um dos grandes riscos do agir advocatício leviano: falta de atenção à plataforma normativa primária de uma empresa. Eis o artigo: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/contratos-e-estatutos-sociais-contraditorios/ A questão é muito séria. Afinal, o ato constitutivo é a base da autorregulamentação societária. Esperamos ter trazidos pontos relevantes para […]

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Publicamos no Gen Jurídico um artigo intitulado “Multidisciplinaridade e Inovação: sobre holdings familiares e mais”. Esperamos que seja útil aos colegas:  https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/multidisciplinariedade/ Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Societário – O Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma que dispensa as sociedades anônimas de publicarem atos societários e demonstrações financeiras em diário oficial e exige […]

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“Holdings (familiares ou não) e a Inclusão Jurídica” é um artigo que escrevemos eu e Eduarda: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/holdings-familiares-ou-nao-e-a-inclusao-juridica%ef%bf%bc/ O tema está em voga e, infelizmente, são muitos os equívocos. O debate para esclarecer as bases adequadas da figura jurídica tende a ser proveitoso. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1120 Direito Empresarial Minerário […]

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Não é apenas a felicidade de ver publicada a 8ª edição do “Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios” (Editora Atlas, 2024):  Nos últimos anos, recebemos a preciosa ajuda de nossa filha, Roberta Cotta Mamede, na atualização do livro. Agora, ela assume o lugar que fez por merecer: coautora. E a […]

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Seguimos trabalhando nas fronteiras do Direito Empresarial com o Direito de Família: “Fraudar a Partilha com o Passivo” https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/fraudar-a-partilha-com-o-passivo/ Esperamos que a leitura seja produtiva. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1118 Vídeo: “A partilha, a empresa e o tempo”, uma prosa sobre “Dissolução, Divórcio e Fraude na Partilha dos Bens” ******  […]

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Voltamos a usar o espaço dos artigos do blog para colocar editoriais mais longos. Agora, escrevemos “Por que advogados não oferecem o contrato de sociedade em comum?”. Parece que a classe abriu mão de um serviço. Espero que apreciem: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/por-que-advogados-nao-oferecem-o-contrato-de-sociedade-em-comum%ef%bf%bc/ Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Vídeo – “Quotas, Ações, Empresas… como se partilha […]

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Voltamos a tecer algumas considerações sobre o uso de instrumentos do Direito Empresarial e do Direito Societário para a fraude da partilha de bens no divórcio ou na dissolução de convivências. O artigo chama-se “As Aparências e a Partilha de Bens” e está publicado no Blog do Gen Jurídico: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/civil/as-aparencias-e-a-partilha-de-bens/ Com Deus,  Com Carinho, Gladston […]

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Eu que estudei, nos anos 1980/1990, a Democracia como espaço de razão, aprendi, nos anos 2010/2020, ser espaço de emoção. Não é a inteligência, a ciência, a meditação, mas a paixão. Tomei um susto ao percebê-lo e, enfim, afundei-me nesse pessimismo em que me esforço por sobreviver. E, sim, encolhi-me. Os leitores mais antigos de […]

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Quando, há década e meia, escrevemos “Holding Familiar e suas Vantagens”, publicado pela Editora Atlas, não imaginávamos que tal mecanismo jurídico iria se tornar uma febre, senão uma epidemia, como vemos atualmente. O pior é vê-lo utilizado em hipóteses em que não é cabível, vale dizer, onde vai trazer mais desafios do que benefícios. Justo […]

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Fiz um pequeno resumo sobre a nova edição, a 18ª,  do “Manual de Direito Empresarial”, obra que escrevi e a Editora Atlas publica: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/manual-de-direito-empresarial/ A grande aposta deste livro são os casos reais que, narrados ao longo das explicações, procuram facilitar a compreensão do aluno. A ideia é proporcionar um “toque de realidade”, uma visão […]

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Seguimos explorando aspectos da teoria do Direito Empresarial que podem influenciar em discussões sobre partilhas de bens em Varas de Família. Nesse sentido: “Partilha de Bens: há mesmo uma fraude? Parece que sim, mas…” https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/partilha-de-bens-ha-mesmo-uma-fraude-parece-que-sim-mas/ Esperamos que possa ser útil para os colegas. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1112 Recuperação de […]

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Engenharia de capital é um tema novo, pouco discutido nos meios jurídicos, mas fundamental no plano empresarial. Escrevemos um pequeno ensaio sobre a questão e publicamos no blog do GEN JURÍDICO: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/engenharia-de-capital-e-equalizacao-de-custos-nas-parcerias-empresariais/ Esperamos que possa ser útil. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandetas 1111 Societário – A pessoa jurídica tem legitimidade para […]

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Há muito meus editoriais se resumem a noticiar artigos que publicamos. Alguns leitores escrevem perguntando a razão. Antes de mais nada, artigos exprimem nossas opiniões e, sendo longos demais, melhor publicá-los em separado e, enfim, dar o endereço aqui. Em suma, o mecanismo acaba cumprindo a função, ainda que por ricochete. Posicionamentos políticos, ainda que […]

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Mais uma vez, utilizando a teoria do Direito Empresarial para trabalhar o tema da partilha de bens no divórcio e na dissolução de união estável: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/empresarial/auditoria-patrimonial-e-exame-de-regularidade-economico-financeira-para-a-partilha-de-bens-em-divorcio-e-dissolucao-de-convivencia/ Espero que o artigo lhes possa ser útil. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1109 Concorrência – “O art. 209 da Lei de Propriedade Intelectual garante […]

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