Quem deve pagar pela realização do exame de DNA?
Neste vídeo, Gediel Claudino Araújo responde a uma pergunta sobre a obrigatoriedade de participação em exame de DNA e ainda explica quem deve pagar…
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Foco negocial: conheça a importância para a gestão de conflitos
Quando se fala em litígio na área do direito, é comum que as pessoas logo associem a um sistema de vencedores e vencidos. Porém, nem sempre isso…
O curador pode cobrar uma remuneração por seus serviços?
Neste vídeo, Gediel Claudino Araújo discute um tema muito pertinente do direito civil, a interdição, e responde duas perguntas sobre o assunto. A…
A Família no Código Civil de 1916
Nesta vídeo aula, Daniel Ustárroz apresenta as principais características do Direito de Família, segundo o Código Civil de 1916. Dentre as suas…
Regime de bens: polêmicas envolvendo o tema
Flávio Tartuce e José Fernando Simão, professores do curso online de Direito Civil, se reuniram em uma live para debater as polêmicas sobre o regime…
Constitucionalidade da apreensão de passaporte e CNH na execução de dívidas
É possível solicitar a apreensão de passaporte ou de CNH no processo de execução de dívidas? Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica a ADI 5941, que…
Revisão do valor da pensão: quantas vezes é possível solicitar?
Quando o assunto é pensão alimentícia, é comum surgirem muitas dúvidas. Uma dela diz respeito a quantidade de vezes que é possível pedir revisão do…
Danos Morais: entenda as polêmicas que envolvem o assunto
Para marcar o lançamento do novo curso online de Direito Civil dos professores Flávio Tartuce e Maurício Bunazar prepararam uma aula aberta gratuita…
Tributação e gênero: entenda como se dá essa relação
O Direito Tributário não tem um fim em si mesmo — ele deve e pode ser compreendido como um instrumento de efetivação dos objetivos da Constituição…
Responsabilidade civil por Abandono Afetivo: dano moral pela ausência de cuidados ao filho?
A Responsabilidade civil por Abandono Afetivo ocorre quando um filho — geralmente já adulto — aciona seu pai ou mão na justiça e alega que nunca…