Dica NCPC – n. 2
CPC/2015 Art. 1oO processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na…
Novo CPC
Questões NCPC – n. 2
(CAIP-IMES – BAHIAGÁS – Analista de Processos Organizacionais – Direito – 2016) A entrada em vigor do NCPC permitirá uma espécie de “estabilização da…
Das funções essenciais à justiça: a advocacia pública
A Constituição Federal de 1988 trata da Advocacia Pública e explicita algumas regras para essa carreira no âmbito federal (art. 131), estadual e…
Dica NCPC – n. 1
Art. 28. Cabe auxílio direto quando a medida não decorrer diretamente de decisão de autoridade jurisdicional estrangeira a ser submetida a juízo de…
Questões NCPC – n. 1
(CAIP-IMES/BAHIAGÁS – Analista de Processos Organizacionais/Direito – 2016) O novo CPC trouxe mudanças importantes que alteram substancialmente o…
Costa Machado trata do Novo CPC em entrevista na Globo
Costa Machado fala sobre o novo Código de Processo Civil no Bom dia Tocantins da Rede Globo. Na entrevista, apresenta o novo código e trata de pontos…
Jogando um pouco de luz no confuso art. 1.030 do novo CPC
1. Para introduzir o assunto A despeito da resistência manifestada pelos tribunais superiores, desde os trabalhos no âmbito da comissão do…
Liquidação de sentença e violação da coisa julgada
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da liquidação de sentença e da violação…
Novo CPC: é possível penhora antes da citação?
Desde dezembro de 2014, muitos foram os temas enfrentados nesta coluna, sendo que o tema execução já foi antes enfrentado algumas vezes. O objetivo…
O saneamento compartilhado no novo CPC
Finda a fase postulatória (momento ordinariamente reservado para a apresentação das pretensões e defesas), e não sendo o caso de julgamento conforme…