Evento que debate a MP da Liberdade Econômica é realizado em São Paulo
A MP da Liberdade Econômica, que promete diminuir a burocracia e flexibilizar questões normativas, foi prorrogada por mais 60 dias. A comissão…
Na Mídia
Na Rádio Justiça, Flávio Tartuce discute a alteração do Art. 1.520 do CC pela Lei 13.811/2019
Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce discute a alteração do Art. 1.520 do CC pela Lei 13.811/2019. O programa faz parte do quadro 'Defenda…
Flávio Tartuce desvenda a teoria da perda de tempo e o dano moral
Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce desvenda a teoria da perda de tempo e o dano moral. O programa faz parte do quadro 'Defenda Seus…
Na Rádio Justiça, Flávio Tartuce fala sobre Lei dos “Distratos” e aplicação do art. 413 do CC para a redução de multas
Descubra com o professor Flávio Tartuce o novo cenário jurídico dos contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou de…
Danos Extramatrimoniais na Reforma Trabalhista
Depois da Reforma Trabalhista como ficaram os Danos Extramatrimoniais? O professor Flávio Tartuce explica no quadro Defensa seus Direitos da Rádio…
Resenha sobre a Obra “Processo Penal Contra Autoridades” por Min. Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Obra Processo Penal contra Autoridades chega relevante ao mercado Não é comum que uma obra no prelo seja lida e citada no STF e no STJ[1]. Não é por…
Art. 1.790 do CC. Inconstitucionalidade e Primeiras reflexões
O Dr. Flávio Tartuce abordou em seu programa Defenda seus direitos, na Rádio Justiça se há inconstitucionalidade no artigo 1.790 do Código Civil.…
Flávio Tartuce Comenta a MP 871/2019 na Rádio Justiça
O Dr. Flávio Tartuce abordou em seu programa Defenda seus direitos, na Rádio Justiça sobre o tema que diz respeito ao bem de família, que tem…
Cleber Masson Comenta Alguns Pontos do Pacote Anticrime
O Professor Cleber Masson concedeu entrevista ao Estúdio MPSP, onde falou sobre alguns pontos do Pacote Anticrime do Ministro da Justiça e Segurança…
Confira a Entrevista de Lenio Streck ao Conjur Sobre Desacordos Sociais
Direito, e não moral, deve solucionar desacordos sociais, diz Lenio Streck Há incontáveis desacordos morais na sociedade. O Estado deve intervir mais…