Lei do Calendário Turístico Oficial do Brasil e outras notícias – 04.06.2024
Destaque Legislativo: Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil: Foi criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos e outras notícias – 03.06.2024
Destaque Legislativo: Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos e outras notícias: Texto define responsabilidade de…
Congresso acaba com Saídas Temporárias de Presos e outras notícias – 29.05.2024
Destaque Legislativo: Pela segunda vez, Congresso acaba com saídas temporárias de presos em feriados: O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira…
Publicada a Lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro e outras notícias – 28.05.2024
Destaque Legislativo: Publicada a Lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro e outras notícias: LEI 14.861, DE 27 DE MAIO DE 2024 Altera a Lei nº…
STF define Assédio Judicial Contra a Liberdade de Expressão e outras notícias – 27.05.2024
Destaque dos Tribunais: STF define Assédio Judicial Contra a Liberdade de Expressão e outras notícias: AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.792 e…
STF: É inconstitucional questionar o histórico de vida da mulher vítima de violência e outras notícias – 24.05.2024
Destaque dos Tribunais: STF proíbe questionamentos sobre histórico de vida da mulher vítima de violência Por unanimidade, Plenário considerou que…
Câmara Aprova Projeto que Prevê Sanções a Invasores de Terras e outras notícias – 23.05.2024
Destaque Legislativo: Câmara conclui votação de proposta com sanções a invasores de terras Foram rejeitadas todas as tentativas de alterar o texto; a…
Nova Lei Assegura Sigilo do Nome da Vítima em casos de Violência Doméstica e Familiar e outras notícias – 22.05.2024
Destaque Legislativo: Nova lei assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar e outras notícias: O presidente da…
Projetos de Modernização da Legislação Tributária e Administrativa serão votados e outras notícias – 21.05.2024
Destaque Legislativo: Projetos de Modernização da Legislação Tributária e Administrativa serão votados e outras notícias: Entre os dez itens que…
Medida Provisória Flexibiliza Regras de Licitações para Enfrentar Calamidades e outras notícias – 20.05.2024
Destaque Legislativo: Medida Provisória Flexibiliza Regras de Licitações para Enfrentar Calamidades e outras notícias: MP integra pacote de ações do…