Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Destaque Legislativo: Veto Parcial à Lei que Proíbe a 'Saidinha' será Analisado pelo Congresso e outras notícias: O presidente Luiz Inácio Lula da…
Destaque Legislativo: “Lei das Saidinhas” é Sancionada com Vetos e outras notícias: Saídas temporárias para estudar e visitar a família continuam…
Destaque Legislativo: Aprovado projeto que busca incentivar investimento em startups: O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) substitutivo ao…
Destaque Legislativo: Câmara aprova regulamentação de jogos eletrônicos: Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou o…
Destaque Legislativo: Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos,…
Destaque dos Tribunais: STF inclui dono da rede social X no inquérito das milícias digitais e outras notícias: A decisão do ministro Alexandre de…
Destaque dos Tribunais: STF não reconhece o estado de coisas inconstitucional ambiental, mas reconhece falhas estruturais na política de proteção à…
Destaque Legislativo: Marco Legal das Startups e outras notícias: Plenário aprova urgência para novo marco legal das startups Será analisado em…
Destaque dos Tribunais: STF retoma julgamento sobre efeitos de decisão definitiva em recolhimento de tributos e outras notícias: Análise abrange…
Destaque dos Tribunais: Atualizações do Código Civil e outras notícias: Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de…
