Informativo de Legislação Federal 03.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Tesoura neles STF decide que o teto de remuneração do funcionalismo público estabelecido pela EC 41/03 é de…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 02.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Prerrogativas Em pouco mais de um ano de existência, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas recebeu 771…
Informativo de Legislação Federal 01.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Vá bater em outra freguesia Com absoluta exclusividade, o site Migalhas informou ontem que o advogado Ibaneis Rocha…
Informativo de Legislação Federal 30.09.2014
Notícias Informativo Migalhas IR – Indenização – Demissão voluntária A 2ª turma do STJ vai julgar processo no qual se discute se há incidência do IR…
Informativo de Legislação Federal 29.09.2014
Notícias Informativo Migalhas Mercado de capitais Instrução 551/14, editada no último dia 25 pela CVM, passa a permitir a distribuição pública…
Informativo de Legislação Federal 26.09.2014
Notícias Informativo Migalhas Sem pressa O STJ está atualmente sem quatro de seus 33 membros. Atingidos pela compulsória, saíram recentemente quatro…
Informativo de Legislação Federal 25.09.2014
Notícias Informativo Migalhas Repercussão geral As propostas do ministro Barroso para aperfeiçoar o trabalho do STF, em especial a repercussão geral,…
Informativo de Legislação Federal 24.09.2014
Notícias Informativo Migalhas Provisório? Sei... Em média, 653 dias é o tempo decorrido entre uma liminar proferida por ministro do STF e o…
Informativo de Legislação Federal 23.09.2014
Notícias Informativo Migalhas Presidente da República O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, assumiu na noite de ontem a presidência da…