Categoria Legislação Federal - Página 285 de 291

Informativo de Legislação Federal 19.12.2014

19 de dezembro de 2014

Notícias Senado Federal Juízes devem emitir sentenças por ordem cronológica com novo CPC O texto do novo Código de Processo Civil (CPC), com…

18 de dezembro de 2014

Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 188a Sessão (Deliberativa Extraordinária) Senado Federal Em:…

17 de dezembro de 2014

Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 187a Sessão (Deliberativa Extraordinária) Senado Federal Em:…

16 de dezembro de 2014

Projetos de Lei Senado Federal Às 11 horas 187ª SESSÃO (Deliberativa Extraordinária) ORDEM DO DIA PAUTA Item único SUBSTITUTIVO DA CÂMARA AO PROJETO…

15 de dezembro de 2014

Projetos de Lei Senado Federal SCD 166/2010 (Novo Código de Processo Civil) 11.12.2014 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Ação: …

11 de dezembro de 2014

Projetos de Lei Senado Federal SCD 166/2010 (Novo Código de Processo Civil) 10/12/2014 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA – PLENÁRIO Ação: Tendo em…

10 de dezembro de 2014

Projetos de Lei Senado Federal SCD 166/2010 (Novo Código de Processo Civil) 09.12.2014 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Ação:…

9 de dezembro de 2014

Notícias Informativo Migalhas INSS - Empregados domésticos A presidente Dilma vetou integralmente o PL 7.082/10, que reduzia para 6% a alíquota da…

8 de dezembro de 2014

Notícias Informativo Migalhas Precatórios Federais Tomando por base decisão do STF que alcança exclusivamente Estados e municípios, em meados de…

5 de dezembro de 2014

Projetos de Lei Senado Federal SCD 166/2010 (Novo Código de Processo Civil) 04/12/2014 – SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Ação: …