Categoria Legislação Federal - Página 285 de 294

Informativo de Legislação Federal 10.03.2015

10 de março de 2015

Notícias Senado Federal Pessoas com deficiência poderão ter direito a cotas em universidades federais As pessoas com deficiência poderão ser…

9 de março de 2015

Agenda da Presidenta Presidência da República PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF Segunda, 09 de Março de 2015 15h00 Cerimônia de…

6 de março de 2015

Notícias Senado Federal Proposta elimina idade mínima para realização de mamografias pelo SUS O PLS 374/2014, de autoria da senadora Vanessa…

5 de março de 2015

Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL–8305/2014 Ementa: Altera o art. 121 do Decreto–Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para…

3 de março de 2015

Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL-5502/2013 de 03/05/2013 Ementa: Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do…

2 de março de 2015

Projetos de Lei Senado Federal SF SCD 166/2010 de 08/06/2010 Ementa: Código de Processo Civil. Autor(a): Senador José Sarney Situação: Remetido à…

24 de fevereiro de 2015

Notícias Senado Federal Aberta sessão temática no Plenário para discutir a reforma política O presidente do Senado, Renan Calheiros, acaba de abrir…

23 de fevereiro de 2015

Notícias Senado Federal Congresso promulga na quinta emenda que garante novo status à ciência e tecnologia O Congresso Nacional promulga na próxima…

20 de fevereiro de 2015

Notícias Senado Federal Senado pode simplificar regras para estrangeiro homologar divórcio Está pronto para ser votado no Senado projeto destinado a…

19 de fevereiro de 2015

Notícias Senado Federal Agressor que descumprir medida protetiva da Lei Maria da Penha pode ser preso Pode pegar até seis meses de prisão o acusado…