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Informativo de Legislação Federal 05.11.2015

5 de novembro de 2015

Notícias Senado Federal Aprovada regulamentação do direito de resposta a ofensas na mídia Vai à sanção da presidência da República, projeto de Lei…

4 de novembro de 2015

Notícias Senado Federal CCJ aprova permissão para cooperativa atuar como substituta de associado em processos Proposta que concede às cooperativas a…

3 de novembro de 2015

Notícias Senado Federal Trancada por MPs, pauta trata de anistia a bombeiros e direito de resposta A pauta de votações do Senado da próxima semana…

30 de outubro de 2015

Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 680/2015 Ementa: Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências. Status:…

29 de outubro de 2015

Notícias Senado Federal Senado aprova tipificação do crime de terrorismo com pena de até 30 anos O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (28), com 38…

28 de outubro de 2015

Notícias Senado Federal Senado poderá suprimir “jabutis” de MPs antes de análise de mérito, decide Renan O presidente do Senado, Renan Calheiros…

27 de outubro de 2015

Notícias Senado Federal Sessão temática debate mudanças no Simples Nacional Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (27), a partir das 11h, em…

26 de outubro de 2015

Projeto de Lei Câmara dos Deputados Projeto de Lei 3582/2008 Ementa: Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável. Status: Aguardando…

23 de outubro de 2015

Notícias Senado Federal Dilma veta aposentadoria compulsória de servidor aos 75 anos Em mensagem publicada no Diário Oficial da União, a presidente…

22 de outubro de 2015

Notícias Senado Federal MP do Programa de Proteção ao Emprego passa a trancar pauta do Plenário Foi lida em Plenário nesta quarta-feira (21) e passa…