Nova Lei da terceirização: um cheque um branco ao empresariado
I – INTRODUÇÃO Efetivamente já passou o momento de o Brasil ter uma lei sobre terceirização, adequada aos novos tempos da globalização, dos novos…
Especiais
Luciano Dutra: Concursos Públicos e a Lei da Terceirização
O professor de Direito Constitucional e advogado da União Luciano Dutra participou do programa Hora dos Concursos da Rádio Justiça e comentou o…
Terceirização, justiça do trabalho e o ataque aos direitos sociais
Desta vez, o foco deste pequeno ensaio são as propostas de reforma da legislação trabalhista e a repercussão nos Direitos Sociais como um todo. Um…
Terceirização: vilã ou salvadora?
Nos últimos anos, a terceirização tornou-se um tema amplamente debatido no Brasil. Alguns colocaram-na como vilã incondicional. Outros a posicionam…
Terceirização: Principais destaques dos projetos de Lei 4.302/1998 e 4.330/2004
Terceirização e trabalho temporário são figuras distintas, embora ambas tratem de relações triangulares de trabalho. A terceirização significa…
Terceirização | Comentários ao Projeto 4.302/1998
Análise da Professora e Desembargadora do TRT-1 Vólia Bomfim ao projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados em 22/03/2017.…
Trabalho temporário e terceirização conforme PL nº 4.302-E/1998: considerações preliminares
Não é novidade para ninguém que, por meio de manobra sórdida, a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 22.03.2017, o PL nº 4.302-E/1998, o qual havia…
Breves comentários à nova redação da Lei 6.019/74: Terceirização ampla e irrestrita???
A Lei 6.019/74 acaba de ser alterada pelo PL 4302/98, votado na Câmara dos Deputados dia 22/03/17. O projeto aguarda a sanção presidencial. Pela nova…
Um resort só de juízes, uma ilha só de promotores e uma comarca só de advogados
No bar do foro principal de uma grande cidade brasileira estão um advogado, um juiz e um promotor. Falam do congestionamento de alguns cartórios, da…
Comportamento incompatível
Aprovado em concurso público e recém nomeado, o jovem magistrado assume em cidade do Interior deste Brasil, imbuído das melhores intenções…