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Direito e Arte

Nada do que foi será De novo do jeito que já foi um dia
ArtigosAtualidadesDireito e Arte

Nada do que foi será De novo do jeito que já foi um dia

5 de janeiro de 2021

por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares A safra de efemérides culturais de 2020 era enorme: Os 250 anos de Beethoven, os centenários de Clarice…

Marcílio Toscano Franca Filho
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Dois incêndios, dois Tribunais de Contas e as lições da Accountability Cultural
ArtigosDireito e Arte

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25 de novembro de 2020

Marcílio Franca[1] & Izabel Izidoro da Nóbrega[2] Em 1309, a cidade-estado italiana de Siena editou a primeira carta proto-constitucional escrita…

Marcílio Toscano Franca Filho
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Flores, Navalhas e Martelos nos 90 anos da Revolução de 1930
ArtigosDireito e Arte

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12 de agosto de 2020

Há noventa anos, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, então presidente do Estado da Paraíba e candidato a vice-presidente na chapa liderada por…

Marcílio Toscano Franca Filho
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O Estado de Direito e os 100 anos da visita dos reis belgas ao Brasil
ArtigosDireito e Arte

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28 de julho de 2020

Georges Martyn[1] & Marcílio Franca[2] Os civilistas François Laurent e Henri De Page, o jus-filósofo Chaïm Perelman, os historiadores do direito…

Marcílio Toscano Franca Filho
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Do têxtil ao texto: os 20 anos do Direito da Moda
ArtigosDireito e Arte

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14 de julho de 2020

No ano de 2005, num espaço de poucos meses, a Folha de São Paulo publicou duas notícias intrigantes para o mundo do direito e do vestuário. A…

Marcílio Toscano Franca Filho
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Direito e Cinema # 9 – “Eu, Daniel Blake”
ArtigosDireito e ArtePrevidenciário

Direito e Cinema # 9 – “Eu, Daniel Blake”

13 de maio de 2020

Finalmente consegui assistir a “Eu, Daniel Blake”, filme do diretor inglês Ken Loach, de 2016, que conta a história do marceneiro de mesmo nome, que…

Marco Aurélio Serau Junior
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Como ficará a expertise de obras de arte? O mundo depois da COVID-19
ArtigosAtualidadesDireito e Arte

Como ficará a expertise de obras de arte? O mundo depois da COVID-19

11 de maio de 2020

por Marcílio Toscano Franca Filho[1] e Gustavo Tanouss[2]   A pandemia de coronavírus vem provocando uma profunda crise de liquidez na economia…

Marcílio Toscano Franca Filho
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Acesso à Justiça e Sessões Virtuais em tempos de COVID-19
ArtigosAtualidadesConstitucionalDireito e Arte

Acesso à Justiça e Sessões Virtuais em tempos de COVID-19

8 de maio de 2020

Marcílio Franca & Inês Virgínia Soares   A adoção de medidas de contenção e isolamento sociais decorrentes da COVID-19 também tem produzido…

Marcílio Toscano Franca Filho
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Direito, Literatura e Burocracia: Quando Machado de Assis encontrou Epitácio Pessoa no Rio de Janeiro
ArtigosDireito e Arte

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23 de abril de 2020

Nem peste nem epidemia. Falemos de outras coisas. Em 15 de novembro de 1898, Epitácio Pessoa, então com 33 anos de idade, é nomeado Ministro da…

Marcílio Toscano Franca Filho
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10 Livros essenciais sobre o Direito Comparado da Arte
ArtigosDireito e Arte

10 Livros essenciais sobre o Direito Comparado da Arte

11 de março de 2020

O Direito da Arte (Art Law, Diritto dell’Art, Kunstrecht, Droit de l’Art) compõe um subsistema jurídico complexo que se relaciona com muitas outras…

Marcílio Toscano Franca Filho
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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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