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Revista Forense

A Revista Forense é um periódico cujo primeiro volume data de 1904. Trata-se, portanto, de um instrumento de informação jurídica que, inegavelmente, traz consigo a história do Brasil no último século. Hoje em dia, a Revista Forense apresenta-se como um tradicional periódico brasileiro.

Seus diretores editoriais são juristas e acadêmicos com vasta e diversificada produção científica, respeitados em âmbito nacional e internacional: professores Eduardo Arruda Alvim e José Manoel de Arruda Alvim Netto.

Nada obstante toda a tradição acumulada nos últimos anos, a Revista Forense assume, diante da comunidade acadêmica, o compromisso de se adaptar, continuamente, aos novos desafios impostos pela contemporaneidade. Apresenta, semestralmente, à comunidade, artigos e pesquisas que abordam temas atuais, de vanguarda que contribuirão para o amadurecimento do Direito e que, em suma, apontam novas soluções aos debates surgidos naturalmente no meio acadêmico.

Sua Equipe Editorial é composta por renomados pesquisadores, docentes e profissionais de diversas instituições nacionais e internacionais. O objetivo primordial da Revista Forense é difundir pesquisas de qualidade e excelência que abordam temas atuais, à toda a comunidade acadêmica e profissional, relacionadas às áreas do Direito Processual (Civil e Penal), Direito Constitucional, Direito Privado (Civil e Empresarial), Direito Internacional, Direito Ambiental, Mediação e Arbitragem, sob as mais variadas óticas, buscando o aprimoramento do Direito.

A Revista Forense é um veículo com linha editorial ampla, que investe continuamente na qualidade de seus procedimentos editoriais, e cujo foco está na publicação de estudos voltados para o desenvolvimento e aprimoramento da ciência do Direito, do Poder Judiciário e para análise de reformas legislativas, pois considera que o direito deve acompanhar, de forma eficiente e eficaz, o desenvolvimento social que avança rápida e ininterruptamente. Publica artigos em Português, Inglês, Francês, italiano e Espanhol, com sistema de avaliação por pares (Double Blind Peer Review), preservando a identidade de autores e avaliadores e garantindo a impessoalidade e o rigor científico necessários para a avaliação de um artigo.

Sociedade Por Ações – Arquivamento Dos Atos Constitutivos – Cancelamento – Registro De Nomes Geográficos, de Antão De Morais
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Sociedade Por Ações – Arquivamento Dos Atos Constitutivos – Cancelamento – Registro De Nomes Geográficos, de Antão De Morais

10 de julho de 2024

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Juízo Arbitral – Compromisso – Constitucionalidade – Juros Da Mora De J. M. De Carvalho Santos
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5 de julho de 2024

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Impôsto Único Sôbre Lubrificantes E Combustíveis Líquidos – Impôsto De Indústrias E Profissões – Taxa De Previdência Social, de José Sabóia Viriato De Medeiros
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Impôsto Único Sôbre Lubrificantes E Combustíveis Líquidos – Impôsto De Indústrias E Profissões – Taxa De Previdência Social, de José Sabóia Viriato De Medeiros

4 de julho de 2024

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Impôsto e Taxa – Distinção – Inconstitucionalidade Da Taxa De Estatística Cobrada Pelo Estado Da Bahia, de Ubaldino Brandão
Clássicos ForenseRevista ForenseTributário

Impôsto e Taxa – Distinção – Inconstitucionalidade Da Taxa De Estatística Cobrada Pelo Estado Da Bahia, de Ubaldino Brandão

3 de julho de 2024

- Só existe taxa e só se justifica a sua cobrança, quando também existe, da parte do ente público, algum serviço prestado ou vantagem dada para o…

Revista Forense
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Impôsto Do Sêlo – Princípio Documental E Princípio Negocia, de Amílcar De Araújo Falcão
Clássicos ForenseRevista ForenseTributário

Impôsto Do Sêlo – Princípio Documental E Princípio Negocia, de Amílcar De Araújo Falcão

2 de julho de 2024

- Salvo disposição expressa em contrário, só há incidência do sêlo quando existir o instrumento formal, o "papel", com a forma indicada na própria…

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Filiação legítima – presunção legal – nulidade de partilha, de Carlos Medeiros Silva
CivilClássicos ForenseRevista Forense

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1 de julho de 2024

- Admitir-se que a condição de filho legítimo possa ser atingida, ou subvertida, por ato voluntário de quem não é marido, equivale a reconhecer-lhe…

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Empreitada – cláusula de revisão de preços, de Caio Mário da Silva Pereira
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27 de junho de 2024

- A cláusula de revisão de preços é lícita, adjeta ao pacto de empreitada; nada impede que funcione na plenitude de sua obrigatoriedade. -…

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Natureza e efeitos das propostas do poder judiciário para reforma de leis, de João de Oliveira Filho
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26 de junho de 2024

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Por decreto do presidente NEREU RAMOS foi nomeado, em janeiro último, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, o desembargador do…

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21 de junho de 2024

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