Taxação das blusinhas: o que muda?
A taxação das blusinhas, como ficou conhecido o projeto que acaba com a isenção de tributos de importação para compras de até US$ 50 feitas em sites…
Podcast
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Impronúncia | Conversando com o Nucci
Você sabe o que é impronúncia? E em quais situações o juiz deve impronunciar o réu? O que é despronúncia e qual o recurso cabível contra a…
Estatuto da Pessoa Idosa | Conversando com o Nucci
Neste episódio, o Professor Nucci mergulha nas complexidades do Estatuto da Pessoa Idosa, abordando questões cruciais do Direito Penal. Você…
Progressão e saída temporária | Conversando com o Nucci
Progressão de pena e saída temporária são temas que causam bastante alvoroço na sociedade civil. Recentemente, a Lei 14.843/2024 trouxe alterações…
Lei Henry Borel | Conversando com o Nucci
A Lei Henry Borel foi criada em referência a Henry Borel, menino de 4 anos que foi morto em março de 2021 com sinais de tortura e espancamento, com o…
Assédio sexual | Conversando com o Nucci
Assédio sexual é o tema do episódio 161 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, você entende como se deve analisar o crime de assédio sexual na…
Aplicação da pena na lei antidrogas | Conversando com o Nucci
No episódio 150 do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci esmiúça a aplicação da pena na lei antidrogas. Ele explica se a individualização…
Homicídio Privilegiado | Conversando com o Nucci
O tema do episódio de número 160 do podcast Conversando com o Nucci é Homicídio Privilegiado. Nele, o professor Guilherme Nucci explica por que…
Crime de violação de direito autoral| Conversando com o Nucci
Qual a base constitucional para a tutela penal do direito autoral? Como se demonstra a materialidade do crime? Existe forma de violação valendo-se de…
Culpabilidade: no crime e na pena | Conversando com o Nucci
O tema relativo à culpabilidade é muito polêmico dentre penalistas, cada qual apontando o seu conceito, seu critério de avaliação, sua aplicação…