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Artigos

Promoção Facebook Método | Sorteio da obra Técnicas de Redação para Concursos – Teoria e Questões

9 de janeiro de 2013

Está no ar a primeira promoção da Editora Método em 2013! Segue abaixo um cronograma com as próximas 3 promoções que serão realizadas via Facebook:…

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Exame OAB

Conheça as datas das próximas edições do Exame de Ordem

8 de janeiro de 2013

O Conselho Federal divulgou o cronograma das próximas edições do Exame de Ordem Unficado. Na lista, que vai até o XII Exame, informações sobre…

GEN Jurídico
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Notícias

MEC divulga nova lista de cursos superiores com avaliação ruim

8 de janeiro de 2013

— Matéria publicada no Portal G1 — Instituições terão de cumprir exigências e melhorar o conceito dos cursos. Lista inclui universidades federais e…

GEN Jurídico
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Notícias

Julgamentos relevantes marcaram a pauta do STF em 2012

7 de janeiro de 2013

O ano de 2012 foi um dos mais movimentados para a Suprema Corte brasileira, com aposentadorias, posses e três gestões diferentes na Presidência do…

GEN Jurídico
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Concursos

Autor GEN dá dicas para os concurseiros não perderem o ritmo nas férias

7 de janeiro de 2013

Em entrevista concedida ao Jornal de Brasília, o professor Vicente Paulo, autor de 'Aulas de Direito Constitucional para Concursos' e outras obras…

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Revista Forense – Volume 415 – Precedente e Jurisprudência, Michele Taruffo
ArtigosJurisprudênciaRevista Forense

Revista Forense – Volume 415 – Precedente e Jurisprudência, Michele Taruffo

13 de julho de 2012

Volume 415 – ANO 108 JANEIRO – JUNHO DE 2012 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…

Revista Forense
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Artigos

A Incidência da Gratuidade da Justiça para os Emolumentos: Possibilidade e Procedimento pelo Novo Código de Processo Civil

19 de abril de 2000

Artigo escrito em coautoria com Caio Bartine[1] 1ª PARTE: SISTEMÁTICA TRIBUTÁRIA NACIONAL: AS CUSTAS E OS EMOLUMENTOS SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL E…

Alberto Gentil
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Artigos

Celular na Gravidez

7 de abril de 2000

Cláudia, funcionária de Banco privado, casada há pouco mais de um ano, era daquelas mulheres que, se fosse possível, passava o dia “pendurada” num…

Fernando Antônio de Vasconcelos
Leia mais
ArtigosTrabalho

A constitucionalidade das alterações na jurisprudência após a reforma trabalhista

9 de março de 2000

A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, com início de vigência em 11 de novembro de 2017 (artigo 6º), alterou a Consolidação das Leis do Trabalho e as…

Gustavo Filipe Barbosa Garcia
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Artigos

O ativismo judicial e o Estado policial

7 de março de 2000

A tese nas democracias é a de que as cortes constitucionais zelem pela primazia da Constituição em face das leis. Duas anomalias crescem no Brasil,…

Sacha Calmon Navarro Coêlho
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