O colapso do sistema prisional
— Matéria publicada no portal Estado de S. Paulo — A falta de vagas no sistema prisional para o cumprimento de pena em regime semiaberto está…
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OAB diz que declaração de Barbosa sobre advogado é preconceituosa
Em nota pública, a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou a declaração do presidente do Supremo Tribunal…
Estudar uma matéria por vez ou todas ao mesmo tempo?
— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva É melhor estudar uma matéria de cada vez, ou todas as matérias ao mesmo tempo? Esta pergunta…
Após suspensão, PF reabre concurso para delegado
— Matéria publicada no portal Conultor Jurídico — A Polícia Federal reabriu, após quase um ano de suspensão, concursos com 150 vagas para delegado.…
Igualdade não significa justiça
“A pior forma de desigualdade é tentar fazer duas coisas diferentes iguais” (Aristóteles)
Pouco mais de 5 mil defensores públicos estaduais atendem toda a população brasileira
Embora o inciso LXXIV do art. 5º da CF/88 estabeleça que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem…
Preparação e Aprovação | Sorteio da nova edição da obra CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
Hoje é dia de mais uma promoção exclusiva para os seguirodores da @metodo_OAB no Twitter. Pensando na melhor preparação para a prova de 2ªfase da OAB…
CNJ autoriza casamento gay em cartórios
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (14/5), uma resolução que determina aos cartórios de todo o país que convertam a…
Sorteio da 36ª edição da obra Curso de Direito Comercial
Estamos lançando hoje (25 de abril) mais uma promoção exclusiva para os fãs Editora Forense no Facebook. O título escolhido desta vez é a 36ªedição…
O que se entende por individualização da pena?
Neste trecho do Livro-Aula Direito Penal Esquematizado - Parte Geral, o Prof. Cleber Masson explica o que se entende pelo princípio da…