PJ de Direito Privado pode ser sujeito ativo da obrigação tributária?
Neste trecho do Livro-Aula Direito Tributário Esquematizado, o Prof. Ricardo Alexandre explica com detalhes o que acontece na prática e se as Pessoas…
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Preparação e aprovação: 2ª fase do Exame de Ordem
Clique e confira as principais obras voltadas para o Exame de Ordem: - 2ª fase
Congresso de Direito Criminal da OAB/SP no Teatro Gazeta, em São Paulo, terá a presença de autor GEN
Neste sábado, 25/05, o professor Rodrigo Julio Capobianco fará parte do Congresso de Direito Criminal da OAB/SP no Teatro Gazeta, em São Paulo (Av.…
Sorteio da nova edição da obra Direito Constitucional, do professor Rodrigo Padilha
Começa hoje (22 de maio) mais uma promoção exclusiva para os seguidores do perfil @metodoconcursos no Twitter: sorteio de um exemplar da 3ª edição da…
Honorários podem sofrer substancial alteração no novo CPC
Os honorários advocatícios sofrem substancial alteração no novo CPC, de acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT/SP), relator-geral do novo Código.…
Quase sete mil vagas em 26 concursos, com salários de até R$ 24 mil
— Matéria publicada no jornal A Gazeta (ES) — Há chances para todo o Brasil, inclusive para o Estado. Algumas inscrições terminam nesta semana Quem…
Consumidores buscam a Justiça para defender seus direitos na compra de imóveis
O artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite que, no contrato de adesão, as cláusulas sejam estabelecidas unilateralmente pelo…
Palestra sobre como ter concentração nos estudos
— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Está liberada a palestra ministrada no Curso Damásio de Jesus sobre o tema da Concentração…
Resolução de questão sobre a atuação do TCU
Neste trecho do Livro-Aula Direito Financeiro Esquematizado, a Profa. Tathiane Piscitelli resolve questão de concurso sobre a atuação do Tribunal de…
Sancionada lei que garante estabilidade provisória à gestante
Foi sancionada nesta quinta-feira, 16, a lei 12.812/13, que acrescenta o art. 391-A à CLT. A norma garante estabilidade à trabalhadora gestante que…