Professor Rafael Oliveira fala sobre direito público e a carreira de advogado
— Matéria publicada no Portal Caderno de Educação — O direito público é uma área almejada, especialmente pela estabilidade de cargos concursados, mas…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Igreja Católica deve ser responsabilizada civilmente, de maneira solidária e…
Por entender que uma lei não pode criar discriminações ou limitações ao gênero, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por…
No Brasil, a maioria das obrigações contratuais dos profissionais liberais é considerada de meio. Ou seja, o resultado esperado pelo consumidor não é…
— Artigo publicado no Portal Conjur — Por Lenio Luiz Streck* A civilização do espetáculo Fizemos um Programa Direito e Literatura sobre o livro de…
— Matéria publicada no Jornal Folha Dirigida — A preparação para um concurso público é dura. Os candidatos passam horas, dias, meses, e até anos, em…
Na próxima quarta-feira, 27, o professor José Roberto Lima concederá uma palestra gratuita em São Paulo, na Central de Concursos (Rua Barão de…
A natureza intelectual e singular dos serviços de assessoria jurídica e a relação de confiança entre contratante e contratado legitimam a dispensa de…
— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — Estão abertas as incrições para o concurso público da magistratura do Tribunal Regional do…
Proposta do governo prevê reserva de 20% das vagas nos concursos federais para negros, pelo prazo de dez anos. O Portal da Câmara dos Deputados…